Cascavel e Paraná - O setor produtivo, por intermédio da FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) cobrou mais justiça, diálogo e clareza nos procedimentos da Operação Água Controlada, realizada pelo IAT (Instituto Água e Terra) no Oeste do Paraná. A ação resultou em 58 autuações e somou R$ 1,08 milhão em multas a produtores rurais da região, o que acendeu o alerta das lideranças do setor. O tema foi discutido em reunião entre o presidente da entidade, Ágide Eduardo Meneguette, o secretário estadual da Agricultura, Márcio Nunes, e o diretor-presidente do IAT, Éverton Souza.
Durante o encontro, Meneguette destacou a insatisfação com a forma como a operação foi conduzida. Segundo ele, muitos produtores foram surpreendidos por fiscalizações rígidas, sem que antes recebessem orientações técnicas ou oportunidade de adequação. “Nós defendemos a legalidade e a boa gestão da água, mas não podemos aceitar que o produtor seja penalizado sem antes ter a oportunidade de se adequar. Fiscalização tem que vir acompanhada de orientação”, afirmou.
A avaliação do Sistema FAEP é de que, embora a gestão hídrica seja fundamental, é preciso garantir que os processos fiscalizatórios considerem a realidade do campo e sejam acompanhados de medidas educativas. A entidade argumenta que irregularidades poderiam ter sido sanadas previamente, evitando multas elevadas e desgaste entre produtores e órgãos ambientais.
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Advertência
Entre os encaminhamentos defendidos pelo Sistema FAEP estão a conversão de multas que sejam passíveis de advertência, o fortalecimento de ações de regularização e capacitação, a criação de políticas de apoio para adequação hídrica nas propriedades e a adoção de procedimentos mais claros e uniformes de fiscalização. O objetivo é que o produtor tenha segurança jurídica e condições práticas de cumprir as exigências ambientais.
A reunião também contou com a participação de lideranças dos Sindicatos Rurais de Toledo, Marechal Cândido Rondon e Colombo, reforçando a união do setor diante das autuações aplicadas. Para o Sistema FAEP, o momento exige equilíbrio entre fiscalização e orientação, evitando que medidas necessárias à proteção dos recursos hídricos se transformem em penalizações desproporcionais ao produtor rural.
