Curitiba – O G7, grupo composto pelas principais entidades do setor produtivo paranaense, discutiu nessa sexta-feira (19) os projetos previstos para os lotes 5 e 6 do novo modelo de concessão de rodovias do Paraná. A discussão não entrou no mérito do modelo de licitação, apenas focou as obras. O lote 5 inclui as BRs 163 e 369, e o 6 a BR-277, ambos passando pelo oeste do Paraná.
Na reunião realizada entre as entidades do setor produtivo e membros do Ministério da Infraestrutura, foram detalhados os investimentos que incluem duplicação de rodovias, construção de retornos e instalação de câmeras de monitoramento.
Dentre as principais obras destacadas para o lote 5, que vai de Guaíra até Cascavel e de Cascavel até Maringá, está a duplicação da BR-369, que liga Cascavel a Umuarama, e a duplicação de um trecho de 58 km da BR-163 de Guaíra a Marechal Candido Rondon.
Nesse lote, há a previsão para a instalação de duas novas praças de pedágio, uma entre Rondon e Guaíra e outra entre Toledo e Cascavel. Contudo, diante da insatisfação da sociedade com a instalação do pedágio na BR-467, que já é duplicada, o Ministério da Infraestrutura busca soluções para resolver a questão.
De acordo com o diretor de Rodovias no Ministério da Infraestrutura, Guilherme Bianco, a pretensão era arrecadar 31% de toda a receita do lote na praça instalada entre Cascavel e Toledo, sendo a praça com maior receita. A tarifa prevista é de R$ 9,39.
Diante disso, o governo federal está encontrando dificuldades para tirá-la do projeto, pois qualquer movimentação terá significativo impacto na tarifa das demais praças do lote e até nas obras a serem realizadas, incluindo a duplicação na BR-369 entre Cascavel e Campo Mourão.
Importante lembrar que o projeto já prevê o chamado degrau tarifário, que elevará automaticamente as tarifas em 40% após a duplicação, o qual seria justamente para pagar pela obra feita. Ou seja, a ideia é custear os investimentos com o pedágio em uma rodovia já duplicada e depois majorar as tarifas conforme prevê o contrato para pagar os mesmos investimentos.
Alternativas
Uma das hipóteses discutidas dentro do Ministério seria instalar a praça um pouco mais adiante, entre Toledo e Marechal Rondon, contudo, de acordo com Bianco, o tráfego desviaria pela rodovia PR-239 e não geraria a receita necessária para as obras de duplicação.
Outra opção seria a retirada do pedágio ali, deixando o lote com quatro praças. Essa situação também seria insustentável, de acordo com o Ministério, pois aumentaria consideravelmente a tarifa dos outros pedágios. “Sobraria 70% da receita de todo o lote e isso teria que ser equacionado de forma a elevar as tarifas para algo em torno de R$ 15. Não queremos isso, queremos que as tarifas em todo o Paraná fiquem, no máximo, em R$ 10, R$ 11”, explicou o diretor.
A receita total para as praças do lote 5 é estimada em R$ 16,1 bilhões em 30 anos.
Outra possibilidade seria manter o pedágio entre Cascavel e Toledo e fazer a cobrança pelo método free flow, ou seja, o usuário pagaria por quilômetro rodado. Segundo Bianco, o valor seria de R$ 0,11 por quilômetro rodado, em média. Entretanto, o Brasil não possui regulamentação dessa prática. Existe um projeto aprovado no Senado, que necessita da aprovação da Câmara dos Deputados. Da mesma forma, o lote perderia receita e os valores deveriam ser reajustados nas demais praças.
Obras do sexto lote
À tarde, a discussão se concentrou nas obras e nos investimentos do sexto lote, que se refere à BR-277 entre Foz do Iguaçu até Guarapuava e um novo trecho da BR-163 de Cascavel até Marmeleiro e mais um da PR-182, no sudoeste.
O projeto prevê a duplicação de Cascavel a Matelândia e de Cascavel a Guarapuava, totalizando 311 quilômetros de novas pistas.
A rodovia até o sudoeste do Estado também teria obras de duplicação, que irão desde Marmelândia a Francisco Beltrão, na PR-182, e de Francisco Beltrão a Pato Branco.
