BRASÍLIA ? Num discurso cheio de recados, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu seu trabalho, afirmou que é alvo de leviandades, mentiras e calúnias, e negou que tenha interesse em disputar eleições. O procurador disse ainda que os dias atuais são turbulentos e, no que depender do Ministério Público, “ninguém estará acima da lei, nem as mais poderosas autoridades”.
? Guardei zelosamente o princípio de sabedoria popular que tenho sempre repetido: ?pau que bate em Chico bate em Francisco?. Aos mesmos fatos, as mesmas regras. Arco tantas vezes com o ônus de desagradar a todos, mas me consolo na paz de quem cumpre com um dever sem anseios, mas também sem receios. Nunca terei transgressores preferidos, como bem demonstra o leque sortido de autoridades investigadas e processadas por minha iniciativa perante a Suprema Corte. Da esquerda à direita; do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da lei, no que depender do Ministério Público. Assim exige a Constituição, Assim exige a República ? afirmou o procurador-geral ao negar que tenha alvos preferidos no combate à corrupção.
Sem citar nomes, criticou “figuras de expressão nacional” que, em vez de guardar imparcialidade, tentam disseminar a ideia “estapafúrdia” de que foi ele quem vazou o pedido de prisão de integrantes da cúpula do PMDB investigados na Operação Lava-Jato.
? Não posso deixar de mencionar insinuações maledicentes que pululam na imprensa desde o início desta semana. Figuras de expressão nacional que deveriam guardar imparcialidade e manter decoro tentam disseminar a ideia estapafúrdia de que o procurador-geral da República teria vazado informações sigilosas para, vejam o absurdo, pressionar o Supremo Tribunal Federal e obrigá-lo a decidir em tal ou qual sentido, como se isso fosse verdadeiramente possível. Há ainda juízes em Berlim, é preciso avisar a essas pessoas ? disse Janot, citando um antigo provérbio alemão e concluindo:
? Afirmo, senhores, peremptoriamente, esse indigitado vazamento não foi da PGR. Cabe a indagar e aí estará a resposta. A quem esse vazamento beneficiou? Ao Ministério Público não foi.
Na última terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, do STF, criticou o vazamento de informações contidas em processos ocultos, caso do pedido de prisão feito pela PGR contra quatro caciques do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), o senador Romero Jucá (RR) e o ex-senador e ex-presidente José Sarney (AP). Os pedidos contra Renan, Jucá e Sarney foram revelados pelo GLOBO. Gilmar Mendes disse que o vazamento configura crime e os responsáveis precisam se explicar. Embora não tenha responsabilizado diretamente a PGR, o ministro disse que é um contrassenso pedir o sigilo em determinado processo e depois divulgar o teor do caso para a imprensa.
? Ah, é processo oculto, pede-se sigilo, mas divulga-se para a imprensa que tem o processo aqui (no STF), ou inquérito. Isso é algo grave, não se pode cometer esse tipo de… Isso é uma brincadeira com o Supremo. É preciso repudiar isso de maneira muito clara. Quem estiver fazendo isto está cometendo crime ? disse Gilmar.
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Janot afirmou que os brasileiros confiam no Ministério Público e que os ataques ao seu trabalho têm como objetivo confundir a sociedade e garantir a impunidade.
? Leviandade e aleivosias, mentiras e calúnias são assacadas contra o nosso trabalho. Elas não causam mais do que perturbação temporária no caminho a seguir. Busca-se com tais diversionismos mudar descaradamente o foco da opinião pública, confundir a sociedade e garantir a tranquilidade daqueles que, sem cerimônia alguma, avançam vorazes sobre o patrimônio que deveria servir ao progresso do país e ao bem-estar do povo ? afirmou Janot.
Por outro lado, disse que nunca esperou que seu trabalho fosse imune a críticas, mas destacou não vai se afastar um milímetro dos parâmetros legais e negou que, ser Ministério Público, seja o mesmo que ser justiceiro.
? Nunca esperei que, nesse árduo trabalho, fosse possível ao Ministério Público passar incólume a críticas, nem que me fosse dado pairar sobranceiro aos interesses de fortes estruturas que parasitam o Estado e se beneficiam há décadas da usurpação do patrimônio de todos ? disse o procurador-geral.
Janot também negou que tenha interesse em disputar eleições.
? Daqui um ano e quatro meses aposentarei e não serei cliente de vocês. Apesar das especulações veiculadas esta semana, reafirmo aqui que não, não serei candidato a qualquer cargo eletivo, seja no Executivo, seja no Legislativo. Ademais, jamais cogitei desse fato ? afirmou Janot.
As declarações de Janot foram dadas durante discurso um encontro do Ministério Público Eleitoral. Ele listou alguns tópicos que devem ser perseguidos pelo Ministério Público Eleitoral nas eleições: garantir o percentual mínimo da participação feminina no pleito, combater o abuso do poder econômico e o abuso do poder político, e identificar e combater o financiamento ilícito e espúrio das campanhas eleitorais.
