Os proprietários de terrenos baldios serão severamente punidos caso os imóveis estejam com lixo e mato alto. Ontem, durante assinatura de convênio para a criação de Ecopontos – áreas com barracões para recebimento e separação de recicláveis -, o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) declarou que mudará a legislação municipal em vigor, por meio de decreto, aumentando o rigor contra infratores que mantêm terrenos sem manutenção. “Ficamos reféns dos proprietários de terrenos baldios que não os mantêm limpos. Hoje temos que verificar o problema, colocar uma placa, notificar, esperar 30 dias, multar, depois limpar e incluir a conta no cadastro municipal – muitas vezes sem receber. Por isso, vamos estipular uma multa pesada”, adianta o prefeito. O valor ainda não está definido.
A legislação existente é de 2007 e estipula que a fiscalização de terrenos deve ser feita por servidores da Secretaria de Meio Ambiente. A multa varia entre centésimos de UFMs (Unidades Fiscais do Município) por metro quadrado que estiver irregular. Após a notificação, o morador tem desconto de 50% no pagamento da multa. Caso não faça a limpeza, ele tem nova multa aplicada. Mesmo assim, as condições são consideradas brandas e estimulam a negligência dos proprietários.
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Paranhos defende que há instrumentos para os contribuintes evitarem esse problema. “Pelo Programa Agricultura Urbana, o proprietário pode repassar o terreno temporariamente e ter desconto do IPTU. Estamos dando oportunidades para que todos possam ganhar. Mas, se não há esse entendimento, vamos ter uma medida pesada”.
Reportagem: Josimar Bagatoli
