BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou em nota, na noite de sábado, que irá pedir abertura de investigação para apurar o vazamento do teor da delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-dirigente da Odebrecht. Ele disse que o documento é sigiloso. Janot afirmou ainda que, para que a delação possa ser considerada prova e para que o colaborador possa receber algum benefício, é preciso, primeiro, que o depoimento seja homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no caso, pelo ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava-Jato na Corte.
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– O vazamento do documento que constituiria objeto de colaboração, além de ilegal, não auxilia os trabalhos sérios que são desenvolvidos e é causa de grave preocupação para o Ministério Público Federal, que segue com a determinação de apurar todos os fatos com responsabilidade e profissionalismo – diz Janot, na nota.
O procurador segue na nota: “O MPF volta a expressar que todo documento de colaboração, para que possa ser usado como prova e para que tenha cláusulas produzindo efeitos jurídicos para o colaborador, somente possui validade jurídica após regular homologação pelo Supremo Tribunal Federal.”
