Cascavel – A polêmica em torno do possível descumprimento do Plano Municipal de Educação, em especial a sexualidade infantil e a ideologia de gênero, ganhou ontem mais um capítulo. A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e Família protocolou na Câmara Municipal uma indicação solicitando ao Executivo o afastamento do coordenador para avaliação de conteúdos e objetivos da disciplina de Ensino Religioso da Secretaria de Educação, Kleiton Linhares.
De acordo com a indicação, o pedido é consequência da celeuma levantada por pais de alunos após a suposta constatação de que professores da rede municipal estão descumprindo o Plano Municipal de Educação aprovado ano passado pelo Legislativo, especificamente no que diz respeito à sexualidade infantil e ideologia de gênero.
Também ontem os vereadores Celso Dal Molin, Fernando Winter e Romulo Quintino, que integram a Frente Parlamentar, entregaram uma notificação extrajudicial à secretária de Governo, Micheline Bueno, a ser encaminhada aos diretores de escolas públicas.
No documento, a Frente quer que os diretores se abstenham de apresentar, ministrar, ensinar temas relativos a comportamentos sexuais especiais (homossexualidade, bissexualidade e transexualidade). A posição dos vereadores, no entanto, provocou uma reação de entidades no município.
O Siprovel (Sindicato dos Professores do Ensino Municipal de Cascavel) se pronunciou publicamente sobre a questão afirmando: Os professores da rede municipal de ensino realizam um trabalho pautado no conhecimento científico e não em ideologias, conforme citado por algumas pessoas que estão em busca apenas de promoção pessoal com discursos eleitoreiros.
O CDH (Centro de Direitos Humanos de Cascavel) também emitiu uma nota de repúdio às ações e declarações dos vereadores. Os representantes eleitos pronunciam-se a partir de suas crenças religiosas e, portanto, de caráter privado, e assim acabam por fomentar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
O CDH condenou ainda a verdadeira caça às bruxas em curso, criando uma atmosfera de trabalho de medo e desconfiança entre os profissionais da educação.
Contexto
Em 2014, o termo gênero foi excluído do Plano Nacional de Educação por pressão da bancada cristã no Congresso. O Plano previa as diretrizes e metas da educação para os próximos dez anos e deveria ser replicado em todos os municípios brasileiros. Em seguida, a mobilização de evangélicos e católicos levou à exclusão da palavra nos planos estaduais e municipais de educação. No caso do município de Cascavel, os vereadores retiraram do texto original o artigo que previa a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.