Reportagem: Cláudia Neis
Cascavel – O Estado do Paraná iniciou semana passada a terceira e última etapa para a contratação da empresa que fará os estudos de EVTEA-J (Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Jurídica) dos projetos: Nova Ferrovia – Paranaguá a Maracaju (MS) e do Ramal Ferroviário Cascavel a Foz do Iguaçu. “Como há o contrato de financiamento com o BID [Banco Interamericano de Desenvolvimento], a contratação precisa ser feita em três etapas e todas devem ser validadas pela instituição financeira. A primeira, realizada ainda no ano passado, foi de manifestação de empresas interessadas na realização do estudo. Tivemos 26 consórcios classificados e o BID validou a etapa. Depois, tivemos a classificação de seis dessas empresas que podem apresentar as propostas e, agora, essa terceira etapa é para a escolha de uma delas. Então, esse é o último passo para a contratação do estudo. Caso o BID não tenha objeção, acreditamos que em abril o estudo já possa ser iniciado. Essas etapas são exigidas para dar maior transparência ao processo e garantir que não haja erros”, explica o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves.
O estudo
André explica que o edital é internacional, e, das seis classificadas, duas empresas são brasileiras e as outras estrangeiras. O valor estimado inicialmente, de R$ 6 milhões, foi majorado e aparece no novo edital corrigido para R$ 20.811.247,68. “Por conta da extensão e da complexidade do trabalho, acreditamos que o valor seja maior, mas quem vai definir é a empresa, porque é uma licitação… Acreditamos que possa ficar próximo dos R$ 20 milhões”, acrescenta.
O edital prevê dia 17 de março para abertura das propostas.
O estudo definitivo do traçado da ferrovia deverá ser finalizado em 12 meses, ou seja, se começar em abril, deverá ser entregue até abril de 2021.
Os trabalhos serão acompanhados passo a passo pelo governo do Estado, uma vez que estão previstas entregas parciais, assim como o pagamento também será realizado de acordo com os trechos analisados e entregues, conforme cronograma pré-estabelecido. O estudo será utilizado como base para as obras de readequação e construção de novos trilhos, uma espécie de plano-diretor, que vai guiar as obras.
Apoio federal
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André antecipa que, antes mesmo de o estudo em questão ser iniciado, já se busca do governo federal apoio com a elaboração de um estudo de impacto ambiental que as obras poderiam causar, assim como de estruturação da proposta de viabilização do projeto. “Esse auxílio seria para organizar tudo e colocar em uma proposta para que depois seja feito o leilão. É preciso analisar a situação e ver até onde o governo vai continuar atuando e onde vai passar para a iniciativa privada. E, mais do que isso, de que forma vai ser a participação da iniciativa privada. Será uma concessão? Uma PPP (Parceria Público-Privada)? Uma subconcessão com investimento? É preciso analisar qual modelo de parceria seria mais viável. Gostaríamos que a Valec, empresa pública que atua na construção de ferrovias no Nordeste, pudesse nos auxiliar nesse sentido. As conversas técnicas já estão bem avançadas e eles já sabem como podem auxiliar. O que falta agora é a confirmação desse auxílio, que depende de acordos e questões políticas, que, quando saírem, vão significar um grande salto nesse objetivo”, garante André.
André acrescenta que o modelo mais adequado para a parceria em relação às ferrovias é a mesma que está sendo feita com as rodovias. “O mais indicado nessa situação seria montar uma modelagem a exemplo do que ocorre agora para a nova concessão das rodovias. Está sendo feito um estudo para uma proposta de diferenciação. Que vai levar em conta o destino do motorista, a frequência com que utiliza a via e uma série de questões que vão deixar o modelo mais inteligente. Uma vez que na atual concessão é um modelo reto, ou seja, o mesmo valor para todos, na ferrovia será da mesma forma, só que o estudo vai girar em torno de encontrar a melhor forma de colocar um operador privado e viabilizar o serviço”, complementa o diretor-presidente.
Desenvolvimento e economia
A nova ferrovia, com 1.370 quilômetros de trilhos, deve facilitar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro pelo Porto de Paranaguá.
André Gonçalves acredita que, se as negociações com o governo federal ocorrerem como o esperado, as obras podem ser iniciadas em 2022 e o desenvolvimento refletir em diversos setores. “Com as definições necessárias, o leilão – que também será internacional – poderá ser realizado e as obras começarão na sequência. Esse projeto será transformador para o Estado e especialmente para a nossa região. Além de trazer investimento, emprego, desenvolvimento social, vai trazer uma economia enorme para as cooperativas. Um estudo da Fiep [Federação das Indústrias do Estado do Paraná] mostrou que, com ferrovias de qualidade, as cooperativas deixariam de gastar por ano cerca de R$ 800 milhões com o transporte rodoviário de cargas, uma vez que o maior volume hoje é feito por rodovias. Esse valor elas poderiam investir em outras áreas e trazer ainda mais benefícios para a região”, garante o presidente da Ferroeste.
