Entidades seguem fora da discussão sobre projeto dos pedágios

Toledo – No dia 21 de maio, o governador Ratinho Junior fez um anúncio que todo setor produtivo aguardava havia meses: o Ministério da Infraestrutura iria alterar o projeto de concessão das rodovias do Paraná para adequar ao modelo defendido pelo Estado (e por todo setor produtivo), pautando-se pela menor tarifa (sem teto para desconto).

Na ocasião, o governador fez questão de enaltecer o empenho do setor produtivo e da Frente Parlamentar do Pedágio, da Assembleia Legislativa, que insistiram durante meses para que projeto fosse alterado. E disse também que o novo projeto seria debatido e apresentado novamente para a população em 30 dias. O prazo termina em uma semana.

Contudo, apesar do empenho, as entidades organizadas seguem fora da discussão, centralizada entre os governos federal e estadual.

O presidente do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento), Rainer Zielasko, explica que as entidades terão de aguardar a apresentação da nova proposta para conhecer as definições da remodelagem, pois o setor produtivo não foi chamado novamente para participar do debate. “Veio o primeiro projeto, foi questionada a outorga. Depois de muita discussão, o ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes] e o governador Ratinho Junior vieram discutir o projeto. Definiu. Optou-se pelo modelo com o maior desconto, contudo, esse é apenas um tópico, precisamos debater outras coisas. Como vai ficar a questão das praças, quantas serão? Qual serão as localizações? Vai ter caução? Como vai ser a caução? Se o valor for muito elevado, vai obstar o desconto? De quanto vai ser o degrau tarifário? Vão manter os seis lotes?”, questiona. E segue: “Nós defendemos que o interessante seria montar um grupo para discutir melhor o projeto, incluindo a Fiep, o G7, as entidades regionais e isso não aconteceu. Agora, é esperar vir o novo projeto remodelado para verificar como ficará o modelo.”

A falta de diálogo com o setor produtivo e a Frente Parlamentar poderá atrasar ainda mais o leilão. Segundo Zielasko, o setor produtivo vai analisar as minúcias do novo projeto e, por conta disso, o tempo de planejamento poderá aumentar. Vale lembrar que os atuais contratos se encerram em 27 de novembro deste ano e o governo federal já planejava que o leilão só ocorresse no primeiro trimestre de 2022.

“Estamos preocupados com o tempo, mas o prudente é analisar todos os tópicos do projeto, discutir para ter um valor justo que caiba no bolso do usuário. Provavelmente, não vai dar tempo de fazer até novembro. Se for assim, o DER vai ter que assumir as praças e cobrar uma tarifa de manutenção até a licitação”.

Isenção de motocicletas em pedágios

Outro ponto em discussão gira em torno de uma determinação do presidente Jair Bolsonaro para que as motocicletas sejam isentas de pedágio nas novas concessões para rodovias federais. Segundo Bolsonaro, a decisão teria sido tomada em comum acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e deverá entrar em vigor nas próximas concessões do governo federal, inclusive do Paraná.