Energia limpa: Implantação de usinas demora até nove anos

Nova Aurora – A defasagem nas equipes do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) é apontada como empecilho para a instalação de pequenas geradoras de energia elétrica. São apenas três fiscais para dar conta da demanda de todo o Estado, um prestes a se aposentar.

Os fiscais verificam se as condições da propriedade são adequadas para a instalação dos geradores de energia elétrica e se foram atendidas as exigências ambientais e se não haverá prejuízo ao meio ambiente. É preciso contratar especialistas para a produção de estudos de impacto, que devem ser apresentados ao órgão. Sem isso, o investidor fica impedido de explorar o sistema. “Esperamos pela visita de técnicos de Curitiba quando encaminhamos nosso processo. Não tenho do que reclamar do órgão, eles fazem o trabalho de maneira exemplar. Mas o governo precisaria ampliar o número de funcionários. Para ter ideia, o que atendeu nosso processo morava em Ponta Grossa, trabalhava em Curitiba e vinha para Cascavel fazer a vistoria”, relata o empresário Geovani Alberto Santin.

Gilberto é dono de uma Central Geradora Elétrica a partir do Rio Arquimedes, no sítio no Distrito de Rio do Salto, 30 quilômetros de Cascavel, responsável pelo funcionamento de uma fábrica de gelo. A produção mensal chega a dez toneladas, com mais de dez trabalhadores empregados em toda a cadeia produtiva. As máquinas movidas pela água do rio produzem a energia para manter os equipamentos da fábrica de gelo, um investimento de R$ 1,5 milhão. “Se não tivesse esse sistema, a conta mensal de luz seria de R$ 20 mil. Com a estiagem, preciso reduzir o uso da água para não secar o rio, então pago em média R$ 5 mil de luz”, conta o empresário.

A exemplo dele, que já passou por todo o processo, há dezenas de empresários à espera de uma autorização para ligar os equipamentos. Existem no Paraná 255 processos de novas CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas) e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) aguardando os trâmites no IAP, nas mais diferentes fases.

Em 2019 foram liberadas 14 licenças para e 27 CGHs – de 2011 até 2018 foram 53 PCHs e 54 CGHs.

O tempo médio para liberação dos empreendimentos é de nove anos, Conforme a Abrapch (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas), houve maior agilidade na atual gestão estadual, dando vazão aos processos que por muito tempo ficaram parados. “Percebemos que agora os processos que estavam represados estão tendo um encaminhamento mais ágil. O governo estadual vem dando total apoio às pequenas geradoras”, explica o vice-presidente do conselho da Abrapch, Pedro Dias.

Só no ano passado o Estado liberou R$ 2 bilhões em investimentos em pequenas geradoras de energia hidráulica. Os dois pacotes de projetos foram aprovados pela Assembleia Legislativa.

É justamente esse ritual burocrático que acaba emperrando os projetos e a entidade busca alterações na lei para facilitar a liberação de empreendimentos de baixo impacto ambiental. “Toda geradora de energia deve ser apreciada pelos deputados paranaenses, realidade diferente dos demais estados. Nossa proposta é que os projetos para produção de até 30 megawatts sejam liberados desse processo, tendo a avaliação dos técnicos ambientais apenas, no caso das geradoras hidráulicas”, sugere Dias.

Para este ano, a previsão é de que os investimentos em pequenas geradoras sejam de R$ 3 bilhões, mesmo com a tramitação necessária na Assembleia Legislativa. “Percebemos um avanço… o IAP está com novas contratações em andamento que tendem a agilizar o processo”, diz Dias.

Dificuldades

Além de caro, o sistema enfrenta um processo burocrático para ser aprovado. Quem tem interesse em implantar CGHs ou PCHs precisa atender às regras da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do IAP (Instituto Ambiental do Paraná). A tramitação leva até cinco anos.

Os empreendedores que já investiram e conseguiram superar essa dificuldade batalham agora para conseguir repassar o excedente de energia produzida para a rede da Copel. No entanto, as exigências dificultam que isso aconteça.

O empresário Geovani Alberto Santin está há quatro anos com o processo encaminhado e ainda falta um último trâmite a ser liberado. A expectativa dele é poder produzir energia elétrica durante o inverno, quando o consumo reduz, e mandar o excedente para a rede, assim, em épocas de maior consumo, terá o valor abatido no talão. “Poderia deixar o equipamento produzindo energia 24 horas. Isso daria um incentivo para que nossa fábrica produzisse mais e fizesse novas contratações”.