Os números relacionados à segurança no trabalho no Brasil impressionam. Nos últimos dez anos, o Brasil registrou cerca de 6,7 milhões de acidentes do trabalho, com mais de 600 mil sinistros apenas em 2022. Os dados para 2023 ainda não estão disponíveis, mas os registros preliminares sugerem uma tendência de aumento nos últimos cinco anos. Em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril, o Ministério Público do Trabalho lançou no início desta semana um documentário que examina os impactos humanos e financeiros dessas ocorrências para empresas e empregadores.
Em cerca de 10 minutos, o filme mostra que o Brasil está entre os países mais perigosos para se trabalhar – são 70 acidentes por hora -, que as empresas brasileiras sentem o impacto dos acidentes diretamente no caixa e como a prevenção pode gerar vantagens financeiras com a redução de alíquotas e impostos.
“Podemos citar várias razões para o Brasil estar no topo dos países mais perigosos para se trabalhar, destacando-se a deseducação do trabalhador brasileiro no uso corriqueiro de equipamento de proteção individual e o desinteresse do empresário em investir em um ambiente laboral saudável e seguro. Além desses dois itens, realça-se a precarização do trabalho”, afirma Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, subprocuradora-geral do Trabalho e idealizadora do projeto.
No ranking mundial de acidentes do trabalho, o Brasil só fica atrás da China e dos Estados Unidos.
“Essa posição é muito desconfortável porque esses acidentes geram custos, não só para a Previdência Social, com o pagamento de inúmeros benefícios, como também para a própria empresa, que vai arcar com valores vultosos de danos morais coletivos”, depõe Cristina no documentário.
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As pessoas entrevistadas chamam a atenção para a previsibilidade dos acidentes do trabalho e como a maioria dos casos está ligada à negligência das empresas. “Não se valoriza suficientemente a vida e a saúde do trabalhador. A segurança e o bem-estar são considerados custos e não investimentos”, afirma Cirlene Zimmermann, procuradora e coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).
“O acidente do trabalho nunca é obra do acaso, sempre é previsível”, concorda Cláudio Mascarenhas Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Além de colocar em risco a integridade física do trabalhador, os acidentes afetam diretamente a produtividade e a lucratividade das empresas. “Atualmente, temos alíquotas que incidem sobre a folha de pagamento e que podem aumentar de acordo com os acidentes. Essa alíquota pode inclusive ser diminuída quando a empresa não tem acidentes”, explica o consultor de segurança no trabalho, Valério Wagner Lopes. A Gilrat, contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, uma das várias contribuições previdenciárias obrigatórias sobre as atividades laborais no Brasil, geralmente é de 3% na folha de pagamento. Em empresas cuja incidência de acidentes do trabalho é alta, pode chegar a 6%. Por outro lado, empresas cujo histórico de acidentes é baixo, essa contribuição pode cair para até 1,5%.
Valorização do trabalhador
O documentário propõe mudanças de paradigma na cultura de segurança no local de trabalho, mostrando que além de promover a saúde e o bem-estar dos funcionários, a abordagem preventiva pode contribuir para a sustentabilidade financeira das empresas. “Um trabalhador que se sente seguro em seu ambiente de trabalho certamente será mais produtivo”, considera Cirlene Zimmermann, lembrando que, em muitas corporações, acidentes de trabalho geram, inclusive, assédio moral à vítima do acidente por causa do período de afastamento.
“O mundo de hoje é diverso, o mundo de hoje é plural. Temos que respeitar as individualidades e sermos severos no combate ao preconceito estrutural. O assédio moral, o assédio sexual, a violência no trabalho não estão somente traduzidos na violência física. A violência mental é um problema contemporâneo que deve ser abordado e integrado ao conceito de ambiente de trabalho saudável e seguro”, complementa o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
O documentário é uma das peças da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”, que tem como objetivo conscientizar empregados e empregadores sobre a importância de adotar medidas para um ambiente laboral hígido. Iniciada em janeiro de 2024 por iniciativa do MPT, a campanha prossegue até o final de agosto. Em cada mês, um tema específico é abordado. Já foram trabalhados Riscos Psicossociais (janeiro); Setor Aeroportuário (fevereiro); Setor Industrial (março); e Construção Civil (abril). Estão previstos: Setor de Transportes (maio); Mineração (junho); Agropecuária (julho); e Saúde e Serviços Sociais (agosto). A campanha utiliza recursos atrativos como cards para as redes sociais, vídeos de animação, cartazes, infográficos e documentários com especialistas no tema e pode ser replicada por empresas e organizações gratuitamente. “Com essa campanha, pretendemos alertar empregadores e engajar empregados em ações e cuidados com o meio ambiente do trabalho”, complementa a subprocuradora Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano.
O conteúdo da campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável” é disponibilizado para download gratuito no site, permitindo que empresas e organizações possam aderir à iniciativa, compartilhando o material em suas redes sociais, sites ou redes internas e unindo esforços de empregadores e empregados em prol de um ambiente de trabalho com tolerância zero para acidentes e doenças laborais.
