Cascavel – Na próxima terça-feira (21) completa um ano do início da greve dos caminhoneiros autônomos que durou 11 dias e parou o Brasil, literalmente. Os reflexos foram desabastecimento de alimentos e combustíveis, plantas industriais fechadas e prejuízos bilionários que se ampliaram por todo o País. Na região oeste do Paraná, onde há cerca de 20 mil caminhoneiros autônomos, os mais atingidos foram os frigoríficos, que interromperam o abate. Um ano depois, muito pouco do que fora pleiteado na paralisação foi efetivamente conquistado. E pior: o País vive sob ameaça de uma nova greve.
O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Cascavel e Região, Jeová Pereira, admite que não se chegou a lugar algum. Isso porque uma das principais reivindicações da categoria, a tabela do preço mínimo do frete, em vigor desde junho do ano passado, jamais foi cumprida. “Existe uma tabela que determina que a tonelada de uma carga [a granel] saindo da região para o porto custaria R$ 113, mas os embarcadores pagam R$ 70. Não existe fiscalização. A ANTT vem, faz uma ou outra fiscalização, e vai embora. Só da região há dezenas de pedidos de caminhoneiros [formalizados à Justiça] cobrando a diferença não cumprida da tabela, mas está tudo parado”.
Diante dessa e de outras situações, não se descarta uma nova paralisação a qualquer momento, “porque no mês passado, quando a categoria voltou a se mobilizar, anunciaram algumas medidas só para taparem a boca do caminhoneiro, porque ainda não saíram do papel. Nem o crédito para manutenção [de R$ 30 mil com juros menores] nem o cartão para abastecer assegurando o preço do diesel, nada foi feito. Acham que o caminhoneiro é bobo, mas não é e está atento a tudo isso”, alerta Jeová.
Outra preocupação é com o preço do diesel, motivo que desencadeou a paralisação passada. “O preço está subindo e daqui a pouco chega a R$ 4 mais uma vez. O autônomo está novamente pagando para trabalhar”, lamenta.
Para o líder sindical, a audiência que será realizada em Brasília no dia 22, quarta-feira da próxima semana, será crucial para redirecionar os caminhoneiros autônomos: “Não queremos nova paralisação, mas, se não restar alternativa, vai ter que acontecer novamente”, alertou.
“Quero ver o Brasil andar sem caminhão. Hoje, 75% do transporte no País é feito por caminhões e os outros 25% têm o caminhão diretamente envolvido. A sensação que se tem é que alguns segmentos do agronegócio querem que o caminhoneiro continue na pobreza, na miséria”, critica.
“A gente não é prioridade”
Para Jeová Pereira, o governo federal “está muito bem intencionado”, mas tudo tem travado no Congresso. “Os autônomos estão muito desanimados com o Congresso, e isso vale para a Assembleia Legislativa também. Eles deveriam ser os fiscais da lei, mas não fiscalizam nada, só arrumam desculpas para deixar tudo parado”.
Jeová denuncia que há pelo menos 20 anos tenta viabilizar um estacionamento para caminhoneiros na região de Cascavel, mas que prefeito após prefeito engaveta a proposta: “A gente não é prioridade, enquanto isso, os caminhões seguem estacionados nas ruas provocando insegurança, acidentes, sendo furtados. Ainda no Governo Lula trouxemos para cá a Câmara Técnica dos Transportes, que discutiria toda a infraestrutura e a logística. Está aí mais uma coisa engavetada há anos”, completa.
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Um dos pontos mais importantes, ressalta, são os encaminhamentos para a aprovação do tão esperado Marco Regulatório dos Transportes, em tramitação no Congresso e que, na prática, profissionalizaria o segmento, conferindo-lhe mais segurança jurídica, tributária e de desenvolvimento das atividades, efetivamente.
Wagner admite que pontos importantes ainda estão em aberto, mas que com diálogo e bom senso podem ser resolvidos, entre eles as correções da tabela do frete e uma política de mais segurança nas estradas, com ações efetivas no combate a roubos e furtos de caminhões e de cargas. “Não acredito que exista espaço para uma nova paralisação, mas o diálogo, o bom senso e as medidas precisam vigorar”, considerou.
MP da Liberdade Econômica e a tabela do frete
Ainda nos desdobramentos da tabela do frete, com dezenas de processos questionando sua constitucionalidade, durante a semana o deputado Pedro Lupion (DEM-PR) recebeu uma carta de apoio de 46 entidades do setor produtivo para a emenda na chamada MP da Liberdade Econômica. O deputado propôs alteração no tabelamento ao definir como referencial – e não como vinculativo – o preço mínimo do quilômetro rodado.
Lupion afirma que está mais do que provado que a tabela atual do frete não funciona: “Tivemos decréscimo na economia de R$ 7 bilhões, praticamente 200 mil empregos perdidos, isso tudo porque quando o Estado entra para regular um setor da economia ele acaba diminuindo a autorregulação de mercado. E quem paga essa conta não é o governo ou os caminhoneiros. São os produtores rurais”.
Prejuízo
Lupion ressalta que, para os caminhoneiros, a tabela de frete significou absolutamente nada. Por outro lado, as grandes empresas aumentaram suas frotas por terem a garantia de preço mínimo e os profissionais autônomos que atravessam as estradas acabaram prejudicados. “Estamos também fazendo valer a voz daqueles que dependem dessa atividade econômica e para a cadeia produtiva do agronegócio brasileiro, que está pagando uma conta que não é devida”.
