Cadeião da 15ª SDP: Melhor solução seria “desativar” e, depois, “demolir”

Uma verdadeira bomba relógio no coração da cidade. É dessa forma que a estrutura da Cadeia Pública de Cascavel, anexo à sede 15ª SDP (Subdivisão Policial de Cascavel), que sempre foi motivo de preocupação das autoridades e da sociedade civil organizadas, pode ser classificada. Palco de muitas fugas e rebeliões a promessa, desde 2016, é que o espaço deixaria de ser utilizado para abrigar presos devido à precariedade do prédio, repleto de “remendos” e problemas estruturais.

Durante gestão do governador Beto Richa, foi “iniciada” a demolição de parte da estrutura do Cadeião apontando que o espaço não receberia mais presos, mas não foi o que ocorreu e pouco tempo depois a superlotação mantinha a tensão no local. Neste mês de julho, a polêmica acerca do tema reacendeu após a divulgação de um relatório emitido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, que esmiuçou os problemas encontrados durante uma inspeção realizada pelo órgão.

A reportagem do Jornal O Paraná conversou com o defensor público André Ferreira, que falou sobre a situação no espaço. A vistoria, que é feita ao menos uma vez ao ano, foi realizada pelo Núcleo de Política Penitenciária da Defensoria no mês de maio. Segundo Ferreira, todo ano é descrita a situação, que se tornou um problema crônico que vem piorando no decorrer dos anos. Um dos principais problemas apontados é que no espaço que seria para 16 pessoas tinha, no dia da inspeção, 120 presos, uma superlotação da cadeia em cerca de 700%.

Insalubridade

Outra questão, conforme o defensor, é a insalubridade do local. O espaço tem apenas uma galeria com 9 celas, sendo que o local é escuro, tem um cheiro bastante forte de dejetos, além de apresentar mofo e uma grande quantidade de sujeira. Para todos os presos há apenas uma privada; única água potável está acessível por meio de um cano que fica logo acima da privada. Também há espaço precário para o banho e para a higiene pessoal é fornecido sabonete, pasta e escova de dente. Já o papel higiênico é disponibilizado somente o que é fornecido pelas famílias, o que não ocorre com frequência.

Melhorias imediatas

Com o relatório em mãos, a Defensoria Pública e a Regional Oeste do Depen (Departamento Penitenciário) firmaram um compromisso para serem feitas melhorias imediatas. “No nosso entendimento o local deveria ser fechado e demolido, mas, em curto prazo o acordo foi de que o local receba algumas reformas e melhorias até o mês de setembro, prazo em que faremos uma nova inspeção”, disse Ferreira.

Conforme o defensor, o cadeião serve como “porta de entrada de presos”, reforçando que não existe separação de presos por tipos de crime e que o único caso em que eles são separados é quando é detenção por conta de pensão alimentícia. Além dessa cela, existe outro espaço que recebe detentos que cumprem serviços externos, que também estava superlotado. “Pelo que levantamos, a média de cada preso no local é de dois meses”, frisou.

Além da reforma acordada entre a Defensoria e o Depen, não existe nenhum outro tipo de sinalização de mudança de espaço, nem com a conclusão do novo prédio da Delegacia Cidadã, já que desde 2018, as cadeias públicas passaram a ser de responsabilidade do Depen e não mais da Polícia Civil, como era anteriormente.

Localização preocupa

Questionado sobre a localização do cadeião, André Ferreira lembrou que o local e a estrutura acabam sendo uma “herança antiga”, já que anteriormente as cadeias eram construídas em anexo as delegacias, o que mudou com o passar dos anos. “Existe uma preocupação com a localização, mas sabemos que esse tipo de construção não é mais feito nesse tipo de local, já que as cadeias, são construídas atualmente afastadas do centro da cidade”, exemplificou, destacando que o prédio ainda pertence a Polícia Civil.