Uma verdadeira bomba relógio no coração da cidade. É dessa forma que a estrutura da Cadeia Pública de Cascavel, anexo à sede 15ª SDP (Subdivisão Policial de Cascavel), que sempre foi motivo de preocupação das autoridades e da sociedade civil organizadas, pode ser classificada. Palco de muitas fugas e rebeliões a promessa, desde 2016, é que o espaço deixaria de ser utilizado para abrigar presos devido à precariedade do prédio, repleto de “remendos” e problemas estruturais.
Durante gestão do governador Beto Richa, foi “iniciada” a demolição de parte da estrutura do Cadeião apontando que o espaço não receberia mais presos, mas não foi o que ocorreu e pouco tempo depois a superlotação mantinha a tensão no local. Neste mês de julho, a polêmica acerca do tema reacendeu após a divulgação de um relatório emitido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná, que esmiuçou os problemas encontrados durante uma inspeção realizada pelo órgão.
A reportagem do Jornal O Paraná conversou com o defensor público André Ferreira, que falou sobre a situação no espaço. A vistoria, que é feita ao menos uma vez ao ano, foi realizada pelo Núcleo de Política Penitenciária da Defensoria no mês de maio. Segundo Ferreira, todo ano é descrita a situação, que se tornou um problema crônico que vem piorando no decorrer dos anos. Um dos principais problemas apontados é que no espaço que seria para 16 pessoas tinha, no dia da inspeção, 120 presos, uma superlotação da cadeia em cerca de 700%.
Insalubridade
Outra questão, conforme o defensor, é a insalubridade do local. O espaço tem apenas uma galeria com 9 celas, sendo que o local é escuro, tem um cheiro bastante forte de dejetos, além de apresentar mofo e uma grande quantidade de sujeira. Para todos os presos há apenas uma privada; única água potável está acessível por meio de um cano que fica logo acima da privada. Também há espaço precário para o banho e para a higiene pessoal é fornecido sabonete, pasta e escova de dente. Já o papel higiênico é disponibilizado somente o que é fornecido pelas famílias, o que não ocorre com frequência.
Melhorias imediatas
Com o relatório em mãos, a Defensoria Pública e a Regional Oeste do Depen (Departamento Penitenciário) firmaram um compromisso para serem feitas melhorias imediatas. “No nosso entendimento o local deveria ser fechado e demolido, mas, em curto prazo o acordo foi de que o local receba algumas reformas e melhorias até o mês de setembro, prazo em que faremos uma nova inspeção”, disse Ferreira.
Conforme o defensor, o cadeião serve como “porta de entrada de presos”, reforçando que não existe separação de presos por tipos de crime e que o único caso em que eles são separados é quando é detenção por conta de pensão alimentícia. Além dessa cela, existe outro espaço que recebe detentos que cumprem serviços externos, que também estava superlotado. “Pelo que levantamos, a média de cada preso no local é de dois meses”, frisou.
Além da reforma acordada entre a Defensoria e o Depen, não existe nenhum outro tipo de sinalização de mudança de espaço, nem com a conclusão do novo prédio da Delegacia Cidadã, já que desde 2018, as cadeias públicas passaram a ser de responsabilidade do Depen e não mais da Polícia Civil, como era anteriormente.
Localização preocupa
Questionado sobre a localização do cadeião, André Ferreira lembrou que o local e a estrutura acabam sendo uma “herança antiga”, já que anteriormente as cadeias eram construídas em anexo as delegacias, o que mudou com o passar dos anos. “Existe uma preocupação com a localização, mas sabemos que esse tipo de construção não é mais feito nesse tipo de local, já que as cadeias, são construídas atualmente afastadas do centro da cidade”, exemplificou, destacando que o prédio ainda pertence a Polícia Civil.
OAB apoia demolição
A mesma preocupação existe por parte da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Cascavel. Segundo Suelane Gundim, presidente da Comissão de Execução Penal da OAB Cascavel, a ordem acompanha a situação por meio de inspeções que são encaminhadas à Defensoria. “Temos a mesma visão dos problemas, mesmo relato e informações da Defensoria”, disse Gundim.
Para a advogada, a Comissão concorda com o relatório, inclusive com o ponto de vista de o local ser desativado e demolido, mas que é necessário, por outro lado, saber para aonde esses presos serão transferidos, que tipo de espaço e de estrutura. “Não podemos apenas transferir o problema, é necessário analisar todos esses pontos, já que o local ainda é necessário para suprir a demanda de detidos”, falou.
Suelane Gundim falou ainda que os próprios presos reclamam de outras situações, entre elas, a alimentação e a falta de materiais de higiene pessoal. Uma das medidas, segundo ela, será uma reunião com todos os órgãos envolvidos para encaminhar uma solução. “É uma situação que se arrasta há muitos anos e que é de conhecimento de todos, por isso, precisamos de um envolvimento dos órgãos de apoio político para isso”, reforçou.
Sobre a localização a advogada também reitera a preocupação, por estar localizado no centro da cidade. Contudo, segundo ela, desde que a administração do espaço passou a ser de responsabilidade do Depen, houve redução drástica de rebeliões e fugas, que antes eram comuns. “Vamos continuar acompanhando e cobrando melhorias, porque hoje os presos estão em condições sub-humanas dentro do espaço que recebe detentos de toda a comarca e não apenas de Cascavel”, frisou.
O que diz o Depen
A PPPR (Polícia Penal do Paraná) informou que teve acesso aos apontamentos apresentados pelo Núcleo de política Criminal e Execução Penal relacionados à Cadeia Pública de Cascavel e, imediatamente, determinou a adoção de medidas para solucionar as questões apontadas. Em nota, o Depen lembra que o espaço passou para a gestão do órgão em novembro de 2018, o que autoriza serem destinados ao local pessoas privadas de liberdade provisória e condenadas.
O local é uma unidade de entrada para o sistema prisional na cidade de Cascavel, com um fluxo bastante elevado, uma vez que recebe pessoas presas em flagrante ou em cumprimento de mandado. Segundo a PPPR, as transferências são realizadas semanalmente para outras unidades da regional e que trabalham para cumprir o que está previsto na Lei de Execução Penal e permitir tratamento penal às pessoas em privação de liberdade.
Fotos: Defensoria Pública-PR
