A nova luta: em busca da reintegração de posse de áreas invadidas

Reportagem: Juliet Manfrin 

Cascavel – Os rastros das invasões de áreas se confundem com a própria história do oeste do Paraná. Tida como o centro nevrálgico de ocupações, a região convive com elas há quase quatro décadas, intercalando momentos de tensão com períodos de aparente calmaria. O assunto foi tema de centenas de encontros na Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) nesses 50 anos que ela existe, mas ficou mais frequente e preocupante a partir dos anos de 1980. De lá para cá houve novas invasões, que até hoje seguem como um imenso desafio.

Para quem vive nessa história, ela jamais vai cicatrizar. Adriana Andrade mora em Quedas do Iguaçu e sua família viu o pedaço se chão ser violentamente tomado por um grupo armado. “Eram em torno de 400 homens armados… arrombaram as portas, meu irmão, minha cunhada e o filho de quatro anos estavam dormindo. Pegaram meu sobrinho, colocaram armas em sua cabeça e disseram que, em qualquer reação, atirariam contra a criança… Mataram os animais só para os verem morrer… destruíram a casa. Liberaram minha família horas depois da invasão, sem roupas e a pé”, contou, em lágrimas.

Quedas do Iguaçu é hoje o município com a maior área invadida em todo o Paraná e uma das maiores do Brasil, considerada um barril de pólvora.

Adriana não está sozinha nesse drama. Por todo o Estado há 163 áreas invadidas e com determinação de reintegração judicial, mas poucas ordens foram cumpridas, nenhuma daquelas tida como campo minado, como é o caso de Quedas.

Adriana e a família jamais se recompuseram emocional e financeiramente. Quinze anos, 4 meses e 13 dias após o ocorrido, ela apela: “Socorro, socorro, mil vezes socorro… Precisamos que nos socorram. Não temos mais forças nem recursos para lutarmos sozinhos”.

“Até carta do Vaticano recebi”, revela juiz

Apesar de as invasões terem se reduzido nos últimos anos, o desespero de quem tem a área ocupada é pela impotência.

O diagnóstico dessa impotência não vem apenas dos produtores rurais, mas de quem conheceu a base do iceberg. O juiz Leonardo Ribas Tavares foi titular em Quedas do Iguaçu quando ocorreram as maiores invasões. Hoje lotado em Cascavel, ele relata o que viveu naquela comarca.

Concessor de várias liminares para a reintegração de posse, nunca as viu cumpridas. Ele conta que, nos anos 2000, o então governador – ele não cita nome, mas era Roberto Requião – informou que três áreas teriam a reintegração cumprida pela Polícia Militar. Tratavam-se de duas invadidas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e outra de um grupo dissidente do MST. Um forte aparato de segurança foi montado mas no último momento só uma área seria desocupada, justamente a que tinha os dissidentes. “Quando questionei o coronel por que não estavam cumprindo as outras reintegrações, ele informou que a ordem tinha vindo de cima”. Ou seja, do governador.

Imediatamente o juiz revogou as três liminares sob a alegação de que elas não estavam ocorrendo de forma isonômica nem imparcial. Foi questionado pelo governo sobre sua decisão, manifestou seus argumentos, e teve o telefone desligado na sua cara.

Tempos mais tarde, o juiz recebeu a visita de uma comitiva presidencial de Brasília. Na época, o presidente era Luiz Inácio Lula da Silva. Após muito rodeio, recebeu o pedido para que liberasse membros do MST que haviam sido presos por roubo, furto e outros crimes. Ele não cedeu, nem os apelos. “Até carta do Vaticano recebi para que os libertasse”, contou.