Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Escrita pela Dra Giovanna Back Franco, a coluna tras à reflexão temas relevantes do Direito Familiar
Opinião
Embora as questões afetivas tenham ganhado novo fôlego no âmbito familiar, as disposições patrimoniais voltam à tona com certa frequência, na discussão sobre dívidas, alimentos ou mesmo no caso da morte. Quando o assunto é dinheiro, nem mesmo os laços mais duradouros passam ilesos, especialmente no momento da partilha dos bens do falecido. O luto […]
Opinião
Adotar é perfilhar por opção, isto é, criar um elo de parentesco por voluntariedade. Para alguns, é o único caminho para a realização da parentalidade, para o menor, o caminho para o sonho de um lar. Crianças com vidas despedaçadas, pela morte ou por maus tratos, estão aos cuidados do Estado, em um abrigo ou […]
Opinião
A evolução dos relacionamentos no âmbito do direito de família anda a “olhos vistos” nas últimas décadas. Há poucos anos, ganhou notoriedade o relacionamento conhecido como “sugar”, com duas figuras típicas: os “sugar daddys” ou “mommys”, pessoas mais velhas e com independência financeira, e os “sugar babies”, pessoas de boa aparência que desejam desfrutar um […]
Opinião
As tendências que se tornam “virais” podem acabar demonstrando falhas das relações pais e filhos, em uma sociedade de superfluidade de valores e afetividade, que acabam expostas como se fosse comédia. A busca incessante pela felicidade abomina a tristeza e as dificuldades dos relacionamentos. O que demandar mais atenção e esforço é descartável. Daí porque […]
Opinião
A residência tem importância para a satisfação das necessidades básicas, mas também para a construção da identidade de cada indivíduo que nela se abriga, diante da proteção de direitos importantes como a privacidade e a intimidade. Daí porque a definição de lar não se restringe aos aspectos afetivos, visto que perpassa também a noção de […]
Opinião
Para além do ato de amor, a filiação depende de solenidade para produção dos efeitos jurídicos de forma plena. Em vista da segurança jurídica, o elo de parentesco entre pais e filhos decorre de presunção legal ou de ato de vontade; no primeiro caso, a parentalidade está atrelada à conjugalidade, sendo um critério de presunção […]
Opinião
Não há mais retorno para o avanço tecnológico. A proliferação das tecnologias de informação e comunicação rompem fronteiras diariamente, com o aperfeiçoamento dos mecanismos de inteligência artificial, que trazem impacto nas relações de trabalho e de consumo, mas também nas relações familiares. Afinal de contas, a família se fundamenta na formação das identidades pessoais, mas […]
Opinião
Na fábula de Esopo, a lebre descansava tranquila, pois não acreditava na mínima possibilidade de derrota para a tartaruga. Debochava, pois acreditava na premissa da superioridade de sua espécie quanto à velocidade. Na guerra dos sexos, a estrutura patriarcal posta há séculos garante certa tranquilidade à lebre, pois, encontra uma estrutura que lhe garante benefício, […]
Opinião
João Romão, na clássica obra “O cortiço”, de Aluísio Azevedo, acumulou riquezas a partir do empreendimento imobiliário personificado no título do romance. Não faltaram dificuldades ao personagem, com relação a concorrências, às relações de trabalho ou à regulamentação jurídica. A eficiência e a competência se mostraram importantes para o crescimento financeiro. Dadas às devidas proporções, […]
Opinião
No rompimento do conto de fadas, emergem as questões patrimoniais. Especialmente quando os anos de sabedoria e construção de patrimônio em comum culminam em dissolução da vida em comum, que tem dado origem ao fenômeno do “divórcio grisalho”: o divórcio entre pessoas de mais idade. Com a normalização do fim dos relacionamentos conjugais e de […]