O programa de Seguro Rural do Governo do Paraná terá R$ 10 milhões para subvenção econômica do prêmio do seguro rural a partir de janeiro. Os recursos são do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), administrado pela Fomento Paraná. O objetivo do programa é mitigar o risco das atividades agropecuárias e reduzir o endividamento agrícola.
Além disso, gerenciado pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, esse programa já pagou mais de R$ 88,6 milhões em subvenção para 47,1 mil apólices de seguro desde 2009, quando foi aprovada a Lei 16.166/2009, que concede Subvenção Estadual ao Prêmio de Seguro Rural.
“É muito importante ajudar o produtor rural a minimizar suas perdas, reduzindo os riscos, com um programa de seguro rural forte, porque vivemos em uma economia integrada. Quando o agro vai bem, há um reflexo direto no comércio e na indústria, nos empregos, na renda das pessoas”, afirma o presidente da Fomento Paraná, Vinícius Rocha.
“O Paraná tem até três safras por ano. Tendo seguro, mesmo diante de uma adversidade, o produtor consegue se levantar mais rapidamente e isso diminui o impacto na geração de riqueza no Estado”, complementa.
28 culturas
A subvenção cobre atualmente 28 culturas, entre a produção de frutas, grãos (exceto soja), pecuária de leite e de corte, e funciona de forma complementar ao programa do governo federal. O Estado do Paraná subvenciona 20% do valor da apólice e o Ministério da Agricultura e Pecuária subvenciona outros 20%. O produtor deve pagar apenas 60% do valor da apólice. Cada produtor pode contratar até R$ 4,4 mil por CPF/CNPJ, por cultura ou espécie animal e até R$ 8,8 mil por CPF/CNPJ por ano civil (janeiro a dezembro).
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Entretanto, para 2025, de acordo com Francisco Simioni, da Coordenação Estadual do Seguro Rural do Departamento de Economia Rural (Deral) da Seab, estão sendo adiantados os procedimentos, com envio de propostas de subvenção aos produtores de milho e sorgo (segunda safra), por exemplo, que vão iniciar o plantio da safra em janeiro. “Acreditamos que os R$ 10 milhões já autorizados serão consumidos rapidamente, dentro do atual ciclo de contratos com as seguradoras. É possível que seja necessária uma suplementação de recursos para a safra de inverno”, estima.
Plano estadual
Além da subvenção ao prêmio do seguro rural, a Fomento Paraná está entrando em uma área ligada ao agronegócio paranaense por meio de um Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agro – Fiagro FIDC. O fundo foi anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para ser uma espécie de Plano Safra estadual, que terá a Fomento Paraná como cotista atuando como braço do Estado na definição das políticas de aplicação de recursos. É o primeiro desse modelo em todo o Brasil.
O fundo foi criado com base na Lei Federal nº 14.130/2021 e a Fomento Paraná já recebeu um aporte de R$ 150 milhões para constituição. Serão direcionados para essa nova iniciativa ao todo R$ 350 milhões do Governo do Estado. A previsão é gerar investimentos no campo que ultrapassem R$ 2 bilhões quando o Fiagro estiver em pleno funcionamento, a partir de 2025.
Por fim, o principal objetivo é oferecer uma alternativa às condições de financiamento do Plano Safra e de outros recursos destinados ao crédito rural, que têm sido insuficientes para atender a toda a demanda nacional e no Estado, de modo a promover investimentos estratégicos para impulsionar ainda mais o agronegócio no Paraná.
