O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) negou o pedido de prorrogação de dez dias do período de semeadura do milho de segunda safra, estabelecido pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). A extensão da data de plantio havia sido solicitada em 26 de fevereiro, pela FAEP, em conjunto com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) e pelo Sistema Ocepar.
O pedido das entidades paranaenses foi feito em caráter excepcional, motivado pela impossibilidade de plantio do milho de segunda safra dentro do período fixado pelo Zarc, principalmente em razão do atraso do plantio de soja, ocorrido em 2020. Para embasar a solicitação, FAEP, Seab e Ocepar argumentaram que se a prorrogação não fosse adotada, poderia haver impactos econômicos, desestímulo à semeadura do cereal, queda na produção e reflexos no abastecimento do produto.
No dia 10 de março, o Mapa negou o pedido de prorrogação, com base na Nota Técnica n°4/2021, da Coordenação Geral de Risco Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa. Segundo a análise, o Zarc não é proibitivo, mas é um critério adotado para que os produtores tenham acesso ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR). Ou seja, os agricultores podem fazer o plantio fora do período estabelecido, mas perdem a proteção desses programas. A nota também destaca que plantios feitos fora da janela na região Centro-Sul do país tem resultado em colheitas em condições inadequadas de temperatura e umidade, o que tem favorecido perdas nas lavouras.
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“Alterações não fundamentadas nesses parâmetros de risco trazem insegurança às relações e maiores incertezas nas estimativas calculadas de perdas potenciais para cada safra nas carteiras das seguradoras e resseguradoras. Além disso, ressaltamos que as seguradoras habilitadas no PSR e as empresas resseguradoras (…) se manifestaram formalmente no sentido de que não aceitariam riscos fora da janela preestabelecida”, acrescenta a nota.
Além disso, a Coordenação Geral de Risco Agropecuário informou que, ainda em 2021, vai desenvolver o Zoneamento de Produtividade (ZarcPro), para as culturas do milho e da soja, que indicará os níveis de produtividade esperada, de modo a otimizar os mecanismos vigentes. “As informações do ZarcPro vão gerar novas possibilidades para a criação de produtos de seguro rural e Proagro mais adequados para diferentes realidades no campo (ambientes, épocas e nível tecnológico: mais ou menos produtivo)”, diz a nota.
