Com uma inflação acumulada de 4,51% em 12 meses e o consequente aumento dos preços, em especial, no segmento de alimentos e bebidas, tornou-se primordial buscar uma resposta eficiente para a população aumentar o poder de compra, bem como enfrentar a crise alimentar que aflige milhões de brasileiros. Para isso, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), em conjunto com outras 23 frentes, decidiu propor uma regulamentação da cesta básica no âmbito da reforma tributária, visando uma resposta rápida para controlar os preços dos alimentos.
Nesse sentido, a proposta regulamenta a Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023, relacionada à cesta básica, além de conceder ao Poder Executivo Federal a autoridade para reduzir o PIS e a COFINS sobre todos os itens da cesta básica proposta, antecipando-se à entrada em vigor e ao período de transição do IBS e CBS, a fim de mitigar de forma imediata o impacto no preço dos alimentos. A medida abrange tanto as cestas básicas federais quanto as estaduais.
De acordo com o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a bancada vai trabalhar para zerar a alíquota de qualquer alimento. Além de permitir ao cidadão decidir o que quer comer, o parlamentar afirma que a população deve ter condições de adquirir todo e qualquer alimento.
“A solução para aumentar a oferta de alimentos para a população está na mesa e vamos trabalhar para aprovar junto com o governo que, claro, deseja o mesmo”, destacou.
Acerca da estrutura da cesta proposta, não há grande diferença em comparação com a cesta básica atual. A principal mudança gira em torno do ajuste das fontes de proteínas de origem animal para garantir a inclusão de todas as fontes alimentares importantes. Tal ponto, aliás, onde foram consideradas as particularidades de cada região do país, como o camarão para o Norte/Nordeste.
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Segundo Lupion, a proposta foi a saída encontrada para unir preços acessíveis à uma alimentação saudável e completa. A FPA se reúne, ainda nesta terça-feira (26), às 12h, para apresentar o projeto de lei que regulamenta a cesta básica na reforma tributária.
Frentes da coalizão
- 1 – Frente Parlamentar pelo Livre Mercado – FPLM
- 2 – Frente Parlamentar Mista de Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras – iTec Raras
- 3 – Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMIN
- 4 – Frente Parlamentar do Empreendedorismo – FPE
- 5 – Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo – FPBC
- 6 – Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora – FPMEmp
- 7 – Frente Parlamentar Gestão de Resíduos e Economia Circular – FPRS
- 8 – Frente Parlamentar Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS
- 9 – Frente Parlamentar do Saneamento Básico – FPSB
- 10 – Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos – FPPA
- 11 – Frente Parlamentar do Comércio e Serviços – FCS
- 12 – Frente Parlamentar de Petróleo, Gás e Energia – FREPPEGEN
- 13 – Frente Parlamentar Mista da Indústria – FPMI
- 14 – Frente Parlamentar Mista da Saúde – FPSaúde
- 15 – Frente Parlamentar do Etanol
- 16 – Frente Parlamentar dos Materiais de Construção
- 17 – Frente Parlamentar Mista pela inclusão e qualidade na educação particular – FPEduQ
- 18 – Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMAQ
- 19 – Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de uvas, Vinhos, espumantes, sucos e derivados
- 20 – Frente Parlamentar em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista
- 21 – Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira
- 22 – Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FRENLOGI
- 23 – Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos – FPCeurb
Ministro se reúne com FPA para detalhar medidas de auxílio ao agro
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reuniu representantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) na noite de terça-feira (26) para falar sobre as medidas de apoio aos produtores rurais que estão sendo adotadas pelo Governo Federal. Participaram da reunião na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária, o presidente da FPA, Pedro Lupion, o vice-presidente na Câmara, Arnaldo Jardim, os senadores Tereza Cristina e Alan Rick e os deputados federais Alceu Moreira, Isnaldo Bulhões, Marussa Boldrin, Sérgio Souza e Vicentinho Júnior e o assessor especial do ministro, Carlos Ernesto Augustin.
Uma das propostas que já está em discussão e será avaliada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) nos próximos dias é a repactuação de débitos referentes a contratos de investimentos dos produtores de milho, soja e da pecuária de corte e de leite dos estados afetados pelas intempéries climáticas.
Propostas estruturantes
O ministro detalhou aos parlamentares a proposta de prorrogação das parcelas de 2024 e debateu as propostas que ainda estão sendo discutidas para o setor. Para os débitos referentes ao custeio, será realizada a análise de crédito e a avaliação de cada caso. O ministro tirou as dúvidas dos parlamentares e recebeu sugestões de propostas estruturantes.
Também foram discutidas as medidas para conter o preço dos alimentos básicos. Conforme Fávaro, uma delas será a apresentação, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), dos Contratos de Opção para arroz, feijão, trigo e milho como forma de estimular a produção.
