O Brasil caminha a passos curtos, mas firmes em direção à regulamentação do mercado de carbono. Para entender melhor sobre as mais recentes atualizações, a SRO (Sociedade Rural do Oeste do Paraná) promoveu recentemente uma palestra sobre o assunto, com uma das sumidades no assunto em nível nacional, Rodrigo Faraco. A regulamentação visa a criação de uma governança pública para instruir o mercado oficial de crédito de carbono, estabelecendo um limite para as empresas e indústrias responsáveis pela emissão de 10 mil ou mais toneladas de carbono por ano, permitindo ainda o comércio de licenças dos diretos de emissão.
De acordo com Faraco, o projeto já passou na Câmara e voltou ao Senado, aguardando apenas a regulamentação que deverá ocorrer já nos próximos dias, juntamente com a entrada em vigor. No mês de outubro, a Comissão de Meio Ambiente aprovou em decisão terminativa o projeto regulamentando o mercado brasileiro de redução de emissões, de autoria do ex-senador Chiquinho Feitosa.
A partir de um acordo com o setor do agronegócio, foi possível a aprovação do relatório da senadora Leila Barros, retirando, por enquanto, as atividades primárias ao setor agrícola do mercado regulado de emissões. Essa regulamentação do mercado deve afetar não apenas os setores que vão precisar se adaptar aos limites de emissão de poluição, mas também os potenciais vendedores de créditos, em especial aqueles provenientes do uso da terra, ou seja, de sua preservação.
Para os especialistas, a aprovação da lei tem tudo para elevar a eficácia de leis como a do Código Florestal, em função dos ganhos financeiros que os produtores rurais vão obter. Na ótica de Faraco, a perspectiva do crédito de carbono e muito boa. “Em se tratando de Brasil, somos responsáveis pro 40% do estoque de carbono no planeta, nos tornando referência”.
“Mercado voluntário”
Em outros países, esse mercado já desfruta da regulamentação. Enquanto aguarda o sinal verde, o Brasil atua forte no mercado conhecido como voluntário, criado em paralelo para poder dar seguimento e andamento e essa prática sustentável. Ele permite que empresas brasileiras e estrangeiras participem dessa iniciativa. As parcerias são estabelecidas para viabilizar projetos de reflorestamento, reconstrução de florestas nativas e exploração sustentável de florestas. Conforme estimativos da WayCarbon, esse mercado movimentará bilhões de dólares até 2050 e somente no Brasil, vai garantir a geração de pelo menos 8 milhões de postos de trabalho.
Em relação ao valor de mercado, hoje, o valor médio pago pela tonelada de crédito de carbono é de US$ 10. “Entretanto, a tendência é de que esse valor triplique neste mesmo período do ano que vem, quando já será dada a largada em 1º de janeiro na formalização e implantação das metas que foram assinadas nas COPs”. A COP (Conference of the Parties), é o Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, adotada em 1992.
Sobre a participação das instituições financeiras, Faraco conta que até o ano passado, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento do Extremo-Sul), liberava o recurso na entrega do inventário das emissões de carbono na atmosfera, ou seja, tudo que iria gerar de poluição na aplicação do investimento. “Hoje em dia, o BNDES já cobra, além do inventário de emissões, a sua compensação. As instituições financeiras são peças das mais importantes nesse mercado de carbono”.
Durante a palestra proferida na SRO, foram abordados os temas: agricultura de baixo carbono (Embrapa Soja); crédito de carbono florestal e players que está negociando hoje no mercado, além de como fazer um projeto, o custo, tempo de implantação e certificação e quanto tempo para o retorno do investimento.
“Devagar” no Sul
O mercado de crédito de carbono ainda não decolou na região sul do Brasil. “Está engatinhando e já se mostra bem organizado”, destaca Faraco. “Quando o Paraná começar a despertar realmente para esse segmento, será um boom. Hoje, as negociações se concentram nos biomas da Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal e Caatinga”.
Sobre a participação das cooperativas nesse mercado, o especialista aponta “falta de conhecimento”. Faraco diz que é um recurso novo que vai entrar no caixa. “Não requer investimentos porque a floresta está aí, as questões de boas práticas ambientais nas lavouras eles já fazem, só não estão colocando ainda em formulário, metrificando e vendendo como serviço ambiental”. Para ele, a partir do momento em que a informação começar a ser disseminada nas cooperativas, o Paraná via se tornar um gigante na geração do crédito de carbono.
Foto: Assessoria/SRO
Acordo de Paris
A entrada do Brasil nesse mercado voluntário também pode contribuir para o cumprimento das metas de redução de gases de efeito estufa estabelecidas pelo Acordo de Paris. O País se comprometeu a reduzir suas emissões em 37% até 2025, em consonância com o ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).
Os setores mais promissores para gerar creditos de carbono no Brasil são os de floresta, agropecuário e de energia, conforme estudo feito pelo Fronteiras e Tendências. Entre ao países com maior potencial de compra nesse cenário estão Estados Unidos, Japão, Austrália, Coreia do Sul e alguns da União Europeia.
