O MEC (Ministério da Educação) autorizou a abertura de novas inscrições no PBP (Programa de Bolsa Permanência) deste ano para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
De acordo com a portaria publicada na edição de terça-feira (2) do Diário Oficial da União, as inscrições deverão ser realizadas por meio do SISBP (Sistema de Gestão da Bolsa Permanência) até 30 de agosto de 2019.
Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante ao PBP e a aprovação do respectivo cadastro no SISBP pelas instituições federais de ensino superior.
De acordo com o MEC, o PBP foi instituído pela Portaria 389, de 9 de maio de 2013, e “tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior”.
Já o SISBP visa gerenciar as ações relacionadas ao PBP, sobretudo, o ingresso de estudantes no programa e o pagamento de bolsas.
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Ao todo, segundo o MEC, serão ofertadas 4 mil bolsas de estudos, no valor de R$ 900. O pagamento da bolsa é feito pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vinculado ao ministério, diretamente aos beneficiários.
De acordo com a pasta, o orçamento do Bolsa Permanência para este ano é de R$ 194 milhões, 7,5% maior do que o do ano passado, de R$ 179,5 milhões. A execução orçamentária foi de R$ 55,5 milhões, até maio, com 18.149 estudantes beneficiários. Em 2018, foram ofertadas 800 bolsas.
