Brasília – Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, reuniram-se ontem (28) com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada e conversaram sobre um “pacto entre poderes”. A iniciativa de reaproximação ocorre dois dias após as manifestações populares pró-Bolsonaro, com críticas a representantes do STF e do Congresso.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, também participaram do encontro.
A busca pelo entendimento gira em torno da ideia de que o acirramento dos ânimos não tem favorecido ninguém. Depois de trocas de farpas nos últimos dias, situação que levou o Congresso a lembrar, inclusive, que tinha nas mãos um plano de colocar em análise um “recall” do presidente, um tipo de impeachment acelerado que poderia ser votado, a intenção agora é baixar a guarda.
Os presidentes dos três Poderes da República assinarão um pacto com um conjunto de metas e ações possivelmente na semana do dia 10 de junho. Sem dar detalhes sobre o documento, ele destacou que o Brasil vive uma crise de empregabilidade e de dificuldades econômicas, e que da reunião se consolida a ideia de formalizar um pacto “a favor da retomada do crescimento”.
O pacto será construído em comum acordo entre os Poderes, sendo que o texto base já foi apresentado,“praticamente validado por todos”, disse Onix, observando que o texto inicial é do presidente da Suprema Corte. Em outubro do ano passado, Toffoli já havia adiantado em entrevista ao Estadão sua intenção de realizar um pacto entre os Poderes para garantir a realização de reformas capazes de recuperar o quadro econômico brasileiro.
Dias Toffoli afirmou que um pacto entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário é fundamental para o atendimento das demandas da população e marcará “um novo tempo” nesse relacionamento. “A assinatura desse compromisso mostra que os três Poderes estão imbuídos da necessidade de destravar o Brasil para retomar o crescimento e a geração de empregos”.
Já Rodrigo Maia negou que o pacto seja um desdobramento das manifestações recentes nas ruas: “O presidente Toffoli propôs o pacto entre os poderes há dois meses. Não foi após as manifestações”, esclareceu.
Questionado se assinará o pacto proposto por Toffoli, Maia respondeu que levará o texto aos líderes da Câmara e só com o aval da maioria deles assinará o documento em nome da Casa.
Maia quer adiantar texto da reforma
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (28) que pedirá ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), para apresentar seu parecer na Comissão Especial antes do dia 15 de junho. O objetivo é que haja tempo do texto ser votado na comissão e também no plenário da Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre.
“Vou pedir a ele que apresente o projeto dele antes do dia 15. A gente precisa encurtar um pouco esse prazo da votação para que não chegue muito no limite, no final do primeiro semestre. Eu sou muito otimista. Seria bom que a gente conseguisse antecipar a apresentação desse relatório em uma semana, em cinco dias, para que a gente possa ter mais tempo para votação na comissão e no plenário”.
