Terra Roxa – O Sindicato Rural de Terra Roa agendou para esta sexta-feira (19) às 14h na sede da entidade uma reunião com os 101 produtores que tiveram suas áreas atingidas pelo estudo de demarcação de terras indígenas divulgado no Diário Oficial da União da última segunda-feira.
Entre as medidas que serão adotadas está a orientação jurídica, uma vez que cada produtor deverá recorrer individualmente à Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre seu pertenciamento das áreas agricultáveis mencionadas no documento que inicia o processo de demarcação.
Os produtores terão 90 dias, a contar da publicação do DOU, para essa fase do processo. Após isso ainda haverá uma tramitação jurídica no Ministério da Justiça, que poderá se estender pelo próximo ano.
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Terra Roxa foi o município mais atingido pela orientação do estudo. Dos quase 24 mil hectares indicados para a demarcação, 16 mil hectares estão nesse município, o que representaria cerca de 20% de toda sua área produtiva.
O prefeito de Terra Roxa, Altair de Pádua, reforça que a orientação é para que os produtores mantenham a calma, que não ocorram atos de violência, uma vez que o estudo não indica condição definitiva e que ainda existe um processo judicial a ser obedecido.
Além de Terra Roxa, o estudo para demarcação inclui os municípios de Guaíra, também no oeste, e Altônia, no noroeste do Estado.
