Coluna ADI do dia 26 de março de 2019 - O Paraná

Relator da reforma

Felipe Francischini (PSL), presidente da CCJ da Câmara dos Deputados, vai indicar nesta semana, entre quatro nomes, o relator da Reforma da Previdência. Francischini disse que até agora a confirmação do relator esbarrou na “ausência de um ambiente político favorável”. O deputado aposta na melhoria da interlocução do Planalto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e que não há outro caminho senão a aprovação da reforma. “Eu defendo o texto como está. É a salvação para o Brasil”.

Sanepar 100%

Presente em 345 cidades, a Sanepar atingiu 100% no atendimento com água tratada da população urbana paranaense. São mais de 3 milhões de ligações, 54 mil quilômetros de redes distribuidoras e 166 estações de tratamento. “Para os anos de 2019 a 2023, o programa de investimentos é de R$ 7,1 bilhões – R$ 3 bilhões para serviços de água”, diz o presidente Claudio Stabile.

PEC da aposentadoria

O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), abriu prazo para que partidos e blocos indiquem os membros titulares e suplentes para a comissão especial que vai analisar a PEC que prevê o fim das aposentadorias de ex-governadores. Os nomes devem ser apresentados em até três dias. A primeira indicação oficializada é do bloco PSL/PTB, que terá como representantes os deputados Luiz Fernando Guerra (PSL) e Emerson Bacil (PSL) como suplente. Também terão participação na comissão PSC, PSB e PSD e o bloco PSDB/PV.

Carne bovina

O Paraná bateu recorde de produção de carne bovina em 2018. De acordo com o IBGE, o Estado produziu 350 mil toneladas da proteína vermelha, aumento de 12% frente ao ano anterior, em volume e no número de abates, que totalizou 1.441.473 cabeças. A quantidade de carne produzida representa quase 11 mil toneladas a mais que o recorde anterior, de 2010, que apresentou 338,5 mil toneladas.

Aliança do Pacífico

O Brasil e o Chile prometem intensificar a aproximação entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru) para uma área de livre comércio. A partir de julho, o Brasil exercerá a presidência do Mercosul e Chile estará à frente da Aliança do Pacífico.

Ajuda a estados

O Senado vai tomar a dianteira e articular uma pauta de ajuda aos estados com medidas para evitar uma crise nas contas dos governos. Enquanto a reforma da Previdência tramita na Câmara, o Senado vai discutir com governadores e a equipe econômica uma saída para o desequilíbrio financeiro dos estados, que ameaça o pagamento de salários dos servidores e a oferta de serviços públicos, como educação, saúde e segurança.

Reforma

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados começa a analisar a PEC da Reforma da Previdência nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.

Redução de partidos

O senador Oriovisto Guimarães (Pode) apresentou três projetos na Câmara Alta. A PEC da Segunda Instância estabelece como regra a execução da pena após condenação de órgão colegiado; o projeto de lei que estabelece a responsabilidade compartilhada dos servidores públicos e dos governantes; e a PEC que diminui o número de partidos com representatividade no Congresso Nacional até 2030.

Pacote de Obras

É esperado para o começo de abril, o anúncio pelo governador Ratinho Junior do pacote de obras rodoviárias em todas as regiões do Estado e que prevê um investimento que pode passar de R$ 1 bilhão.

Segurança

A bancada da segurança vai trabalhar de forma conjunta projetos que serão apresentadas na área na Assembleia Legislativa. São nove deputados da bancada: Coronel Lee (PSL), Delegado Fernando (PSL), Subtenente Everton (PSL), Soldado Adriano José (PV), Delegado Jacovos (PR), Soldado Fruet (Pros), Delegado Recalcatti (PSD), PF Márcio Pacheco (PPL) e Delegado Francischini (PSL).

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