SÃO PAULO. O Ministério Público Federal (MPF) reafirmou em alegações finais entregues à Justiça o pedido de condenação do pecuarista José Carlos Bumlai, pessoa próxima ao ex-presidente Lula, por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. No documento apresentado à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, os procuradores também pedem a condenação de outros oito réus no mesmo processo.
Além do MPF, as defesas dos acusados também deverão apresentar alegações finais – uma espécie de resumo do caso com principais pontos que esperam ser considerados pelo juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara, na hora de decidir sobre a aplicação de penas para os acusados. Só depois desta fase será apresentada sentença pelo juiz.
Bumlai é acusado de tomar um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schain, em outubro de 2004, para financiar uma dívida de campanha do PT. A operação de crédito nunca foi paga e extinta depois que o grupo Schain foi contemplado com contrato de US$ 1,6 bilhão da Petrobras para operar o navio-sonda Vitória 10000 em 2009.
?O empréstimo concedido a José Carlos Bumlai arrecadou valores para partido político fora das regras eleitorais, o que corrói o sistema democrático, bem como existiu fraude na contratação da Schahin, com a utilização de argumentos falsos e sem o devido procedimento licitatório, além da utilização de sofisticado expediente de lavagem de ativos?, escreveram os procuradores nas alegações finais.
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Respondem na mesma ação por corrupção ativa os sócios do banco Schain: Salim Schahin, Milton Schahin e Fernando Schahin. Por corrupção passia respondem os ex-diretores da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, o operador de propinas Fernando Falcão Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
Processado por lavagem de dinheiro, o filho de Bumlai, Maurício Bumlai, também é parte na ação. No entanto, o MPF pediu nas alegações finais sua albsolvição do crime de corrupção.
O juiz Sérgio Moro deverá levar em consideração outro pedido feito pelo MPF no memorial: que a pena de Bumlai tenha atenuantes, pelo fato do pecuarista ter mais de 70 anos e ter confessado o crime em depoimento à Justiça.
?A conduta social de José Carlos Bumlai deve ser valorada de forma extremamente negativa, dado que para a consecução das ilicitudes por ele perpetradas valia-se do nome do então presidente da República. Independentemente de eventual responsabilidade criminal de Luiz Inácio Lula da Silva, a utilização, por José Carlos Bumlai, para fins criminosos, do nome do mais alto mandatário da República requer especial reprovação?, escreveram os procuradores, que pediram a manutenção da prisão do pecuarista.
