Beneficiários de planos de saúde podem conferir dados sobre atendimentos

RIO ? A partir deste mês, os beneficiários poderão conferir todas as informações sobre os atendimentos realizados pelo seu plano de saúde no primeiro semestre de 2016. É que determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obriga as operadoras a disponibilizarem ao consumidor o registro das consultas, exames e internações, bem como o valor de cada uma delas. As pessoas jurídicas contratantes de planos de saúde também terão uma área específica de consulta, que agrupará informações antecipadas sobre o cálculo do reajuste a ser aplicado pelas operadoras nos contratos coletivos empresariais e por adesão. Essas obrigações estão previstas na Resolução Normativa nº 389 e já começam a valer para as pessoas jurídicas, e até o final do mês para os beneficiários.

Na verdade, desde janeiro deste ano, as operadoras já estavam obrigadas a publicar suas informações cadastrais acessíveis por meio de login e senha, para consulta dos beneficiários. A principal novidade é justamente contar com o acesso à relação individualizada dos procedimentos realizados na rede credenciada, referenciada, cooperada ou fora da rede (quando houver cobertura para reembolso). Deve constar a data de realização do procedimento, dados de identificação do prestador e valor global das despesas, que virão categorizadas segundo a natureza do procedimento: consultas, exames, terapias e internações. Essas informações devem ser atualizadas semestralmente, e todo o histórico da utilização dos serviços ficará disponível durante a vigência do contrato.

Para a pessoa jurídica, o Portal de Informações do Beneficiário da Saúde Suplementar, o PIN-SS, deve ainda incluir os critérios técnicos adotados para o reajuste e a definição dos parâmetros e variáveis utilizados no cálculo; a demonstração da memória de cálculo realizada para a definição do percentual e o período a que se refere; e um canal de atendimento da operadora para esclarecimento de dúvidas sobre o extrato. O beneficiário do plano coletivo também poderá ter acesso ao extrato. Para isso, devem solicitar formalmente à operadora ou à administradora de benefícios, que terão prazo máximo de 10 dias para atender ao pedido.

Segundo Martha Oliveira, diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, a criação da Área do Beneficiário pelas operadoras, irá ampliar a transparência da informação e garantir aos consumidores de planos de saúde dados relevantes e que possibilitem acompanhar a utilização de procedimentos feitos ao longo de sua permanência na operadora. Já as empresas poderão saber, com no mínimo 30 dias de antecedência, a fórmula do reajuste na mensalidade do plano.