Presidentes do Brasil e do Paraguai dão a largada para construção de pontes financiadas por Itaipu

Assinatura do compromisso será nesta sexta-feira (21), no Edifício de Produção da usina binacional, com a presença dos dois presidentes. Financiamento conta com parecer favorável da Advocacia-Geral da União.

O presidente do Brasil, Michel Temer, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, assinam nesta sexta-feira (21), na fronteira entre os dois países, a autorização para a construção de duas pontes financiadas pela Itaipu Binacional. O ato protocolar será no 6º andar do Edifício da Produção, na área industrial da usina hidrelétrica.

Uma das pontes será construída no Rio Paraná, entre o bairro Porto Meira, em Foz do Iguaçu, e o município paraguaio de Puerto Franco, vizinho a Ciudad del Este, onde está localizada a Ponte Internacional da Amizade. A outra será construída sobre o Rio Paraguai, ligando o município de Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, a Carmelo Peralta, no Paraguai.

O financiamento das pontes pela Itaipu Binacional foi autorizado por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), assinado no dia 17 de dezembro. Segundo a AGU, “as duas obras fazem parte de acordos internacionais celebrados entre os dois países, mas ainda não foram realizadas em razão de restrições orçamentárias”.

Ainda de acordo com a AGU, a construção das pontes está “em consonância com os atos constitutivos da Itaipu Binacional, que admitem claramente a possibilidade de realizar projetos com vistas a desenvolver infraestruturas não diretamente relacionadas às instalações da organização, mas relacionadas ao bem-estar da comunidade local e ao desenvolvimento regional, de modo que tanto a segunda (em Foz) quanto a terceira ponte (no Mato Grosso do Sul) em questão estariam abarcadas em suas diretrizes e objetivos estratégicos”.

O parecer da AGU era o último detalhe jurídico que faltava para que os presidentes do Brasil e do Paraguai pudessem assinar a autorização para a obra. Ainda em relação ao parecer, o documento observa que a Eletrobras, holding da qual faz parte Itaipu Binacional, no lado brasileiro, “deu aval para a operação, desde que não implicasse aumento das tarifas de energia, o que já foi descartado pela binacional”, e desde que Itaipu, ainda, “não reduza os royalties que repassa à União”.

As obras não devem onerar o custo da energia comercializado pela hidrelétrica binacional, pois a tarifa de Itaipu está congelada em dólar e não há previsão de reajuste. O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Marcos Stamm, afirma que o financiamento das pontes pela usina “vai desonerar o Tesouro, sem nenhum custo adicional para o consumidor de energia”.

O custo total previsto para essas duas pontes é de US$ 270 milhões, pouco mais de R$ 1 bilhão, investidos ao longo dos próximos dois anos e meio a três anos, prazo também previsto para a conclusão das obras. Pelo que foi acordado entre os dois governos e pela diretoria de Itaipu, a parte paraguaia da usina financiará a construção da ponte no Mato Grosso do Sul e a margem brasileira entrará com recursos para a ponte em Foz do Iguaçu. Agora, os projetos devem ficar a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). Os procedimentos para a construção devem ser iniciados já a partir do ano que vem.

Para Marcos Stamm, “com a construção das pontes, a usina de Itaipu estará investindo em duas importantes obras de infraestrutura, consideradas fundamentais e estruturantes para os países vizinhos, o que virá facilitar o comércio e a segurança na região de fronteira”. Ele lembra que “Itaipu tem um compromisso histórico com a região, principalmente em relação à área alagada”.