Cascavel e Paraná - Com recursos das emendas impositivas dos vereadores municipais, que permitem que os legisladores destinem parte dos recursos orçamentários para atender as necessidades específicas da cidade, foram realizadas em dois meses 931 cirurgias oftalmológicas. Ao todo, a previsão é que sejam realizados 2.529 procedimentos que estão sendo feitos por três clínicas particulares que firmaram convênio para agilizar as cirurgias e reduzir as filas.
Em outubro
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ali Haidar, as cirurgias iniciaram em outubro deste ano com prazo de serem realizadas até abril do próximo ano, mas que o prazo é de um ano, sendo que o número de pacientes na fila é regulamentado pelo estado. “As clínicas têm feito os procedimentos numa velocidade bem bacana, por isso, acredito que vamos concluir antes as cirurgias que já foram autorizadas e já tem os recursos garantidos para serem feitas. As pessoas voltam a enxergar com qualidade, que é essa a intenção de todo esse processo, e também diminui um pouco a fila de espera”, falou.
Haidar explicou que o Município tem uma demanda muito grande de pacientes que vão para especialidades na consulta para a oftalmologia e que a partir daí também precisam de uma cirurgia e que este mutirão por meio das emendas impositivas reduz a filas e traz mais possibilidade, além do trabalho paralelo que continua sendo feito pela a Sesa (Secretaria de Saúde do Estado) do Paraná, ou seja, os prestadores têm que fazer as duas cotas mensalmente.
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“Não temos um controle desses pacientes que estão aguardando na fila, mas a gente faz toda uma auditoria, todo um processo de pacientes que estarão agendados, uma verificação para identificar realmente se o procedimento foi feito via SUS, por isso, não se sabe ao certo quantas pessoas tinha na fila”, ressaltou. No entanto, o secretário lembrou que todos os dias têm pessoas entrando nesta fila, que não tem só os pacientes de Cascavel, mas pacientes dos outros municípios já que é um contrato firmado com a Sesa.
Ele relatou ainda que dentro dos procedimentos são realizadas cirurgias de cataratas, cirurgia de pterígeo, recobrimento conjuntival e a colocação de lente intraocular, que é a maior parte da demanda. Segundo Haidar, a vigência do contrato é de apenas um ano e que não pode ser prorrogado e que a partir do encerramento dessa modalidade, o Município vai prosseguir com outras ações, algum outro mutirão de outra modalidade que ainda não foi definida.
A intenção de complementar o valor com as emendas impositivas é que as clínicas que fazem este tipo de procedimento tenham interesse em realizar os procedimentos, já que a tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) está defasada e a fila passa de 2,5 mil pacientes. Em uma cirurgia simples o SUS paga o montante de R$ 209,55 e com a complementação de 50% do valor passa para R$ 314,33. Já no caso do implante intra-ocular o reajuste é de R$ 385,80, passando de R$ 771,60 para R$ 1.157,40.
Projeto de lei
O Projeto de Lei nº 23/2025, que inclui na Lei Orçamentária Anual de 2025 e as emendas impositivas dos vereadores que já estão aptas a serem executadas foi encaminhado ainda no fim de março para a Câmara Municipal de Vereadores. Após um estudo técnico feito pela Seplag, o Poder Executivo selecionou todas as emendas parlamentares que já podem ser acrescentadas à lei orçamentária aprovada no final de 2024 e com o projeto aprovado em plenário, às emendas passaram a fazer parte do orçamento e suas ações já podem ser executadas pela Prefeitura.
