O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resiste à inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na nova proposta de anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Segundo divulgou a CNN Brasil, Alcolumbre tem dito, em conversas reservadas, que não colocará em pauta qualquer projeto que beneficie autores intelectuais dos ataques às sedes dos Três Poderes.
A exclusão de Bolsonaro do texto foi aceita pela cúpula do PL, que lidera a articulação do projeto e busca sua aprovação ainda em junho. O partido considera a medida estratégica para destravar a tramitação no Senado e evitar desgastes com o centro político.
A proposta do novo PL da Anistia prevê a redução das penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a réus já condenados, além de contemplar foragidos que deixaram o país após os ataques, entre eles, dezenas de envolvidos que se refugiaram na Argentina e no Uruguai. A Justiça argentina já autorizou a prisão de 61 brasileiros acusados de participação nos atos do 8 de Janeiro.
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O texto final, ainda em construção, deve excluir dois agravantes legais usados nas condenações, o que pode acelerar o avanço dos réus para os regimes semiaberto e aberto. A proposta é liderada pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, com apoio informal de Bolsonaro. Apesar de ser diretamente afetado, o ex-presidente deve adotar uma estratégia ambígua: criticar publicamente a proposta para preservar seu discurso, mas votar a favor no plenário, em sintonia com a orientação de seu partido.
Para ampliar o apoio à matéria, Hugo Motta negocia a escolha de um relator de perfil centrista, capaz de articular com a direita, a esquerda e a base governista. O objetivo é evitar que o texto seja visto como instrumento de proteção a lideranças envolvidas em tentativa de golpe.
