O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que o Executivo prepara uma medida provisória para evitar um possível aumento no valor da conta de energia. A informação foi confirmada depois de uma reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e representantes do governo. Segundo Randolfe, o presidente Davi tomou a iniciativa da reunião para ouvir as prioridades do governo dentro do Parlamento e fazer uma avaliação da sessão do Congresso.
Randolfe lembrou a decisão do Congresso pela prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas e parques de energia de biomassa e de energia eólica. Com a derrubada do veto do presidente Lula (VET 3/2025) a essa prorrogação, ressaltou o senador, a conta de luz pode ficar mais cara. Houve grande repercussão nas redes sociais e na imprensa sobre a decisão do Congresso.
“O governo deve editar uma MP para impedir que esses vetos derrubados tragam impacto na conta de luz dos brasileiros. Há um consenso: nenhuma medida pode trazer impacto sobre a conta de energia e sobre a inflação”, declarou o líder.
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De acordo com Randolfe, Davi vai designar representantes do Senado e da Câmara para tratar dessa nova MP com o governo. Randolfe disse que a tendência é que o representante do Senado seja o senador Eduardo Braga (MDB). Ele acrescentou que o governo deve enviar a MP ao Congresso em até 15 dias, a depender das negociações com os parlamentares.
Segundo Randolfe, a edição da nova MP não deve interferir na tramitação da MP 1.300/2025, que promove reformas no setor elétrico. Na visão do governo, a MP pode modernizar o setor, promover mais eficiência e competitividade e trazer mais transparência. A proposta também trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, o que pode isentar milhões de consumidores da conta de luz. A comissão que vai tratar dessa MP ainda aguarda instalação no Congresso.
