Curitiba – Após anunciar corte geral de 20% das despesas do Estado do Paraná, o governador Ratinho Junior (PSD) baixou decreto determinando o contingenciamento desse mesmo percentual do Orçamento do Estado para 2019. Na prática, isso representa um bloqueio de R$ 8,1 bilhões, cujas despesas só serão realizadas após segunda ordem.
Entre as áreas mais afetadas pelo contingenciamento estão as Secretarias da Educação, com R$ 1,6 bilhão; da Saúde, com R$ 1,1 bilhão; e de Segurança Pública, com R$ 825 milhões. Também foram contingenciados recursos da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística para 53 obras em rodovias, no total de R$ 136,8 milhões, entre elas a PR-364, entre Irati e São Mateus do Sul (região sul) e da PR-092, entre Curitiba e Rio Branco do Sul (região metropolitana), de R$ 15,9 milhões.
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Conforme nota divulgada pelo governo, o contingenciamento “consiste no retardamento de parte da programação de despesa prevista no Orçamento. (…) A medida não suspende nem cancela recursos previstos no orçamento anual do Estado”.
A medida, bastante usada por gestores tão logo assumam o cargo, foi adotada para dar tempo de analisar com mais cuidado o orçamento e rever prioridades e ações. Conforme o governo, o bloqueio vai “permitir o cumprimento de metas fiscais, que no presente caso objetiva uma contenção de 20% das despesas do Estado”, e “garantir o equilíbrio fiscal do Paraná, compatibilizando a execução de despesas com a efetiva entrada de recursos, mantendo assim a estabilidade econômica estadual”.
