Um esquema de corrupção dentro do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) foi alvo de uma operação da Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União. Mais de 50 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Paraná e outros seis estados, além do Distrito Federal.
Denominada Rolo Compressor, a ação é uma continuação de uma investigação deflagrada em janeiro de 2022, que apura os crimes de corrupção, licitação fraudulenta e desvios de recursos públicos envolvendo funcionários públicos vinculados à Superintendência do DNIT do Paraná.
O objetivo das investigações é apurar irregularidades na aplicação de recursos públicos do Órgão Federal, além de crimes em licitações e contratos administrativos, corrupção e lavagem de dinheiro.
No Paraná, a operação foi realizada em Cascavel, Curitiba, Londrina, Maringá, Pato Branco e Guarapuava.
As ordens judiciais foram expedidas pela 14° Vara Federal de Curitiba, que também autorizou o sequestro e o bloqueio de bens moveis e imóveis, de veículos de alto valor, além do bloqueio de ativos financeiros dos investigados.
Segundo apurado, a Receita Federal apurou a avaliação patrimonial de servidores e constatou que os mesmos detinham um patrimônio não compatível com a renda, como foi o caso de um engenheiro, que tinha patrimônio declarado de R$ 100 mil e após 10 anos o patrimônio passou para R$ 2,9 milhões. As empresas associadas a servidores envolvidos também eram de fechada e utilizadas para lavagem de dinheiro.
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Investigações
A Operação Rolo Compressor fase 2 consiste no cumprimento de 54 mandados de busca e apreensão em sete estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal, além de bloqueio de bens dos investigados.
O trabalho contou com a participação de treze auditores da CGU, cerca de 240 policiais federais e doze auditores da Receita Federal.
Na primeira fase das investigações em 2022, foram apurados desvios de recursos em obras de adequação da BR-163 (trecho entre Toledo a Marechal Cândido Rondon) da BR-163 (trecho entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza) e obras de restauração, implantação e pavimentação da BR-487 (trecho entre as localidades de Porto Camargo e Serra dos Dourados no Paraná).
Os contratos investigados, referentes às obras das BR-163/PR e BR-487/PR, somam um valor atualizado de R$ 693,8 milhões. O trabalho de auditoria da CGU apontou prejuízo que totalizam R$ 75,8 milhões, além de execução em desacordo com especificações técnicas e Normas do DNIT e da ABNT.
Com relação à qualidade dos serviços realizados, a CGU identificou problemas nos equipamentos de drenagem e na pavimentação. Nos equipamentos de drenagem, foram constatados assoreamento de bueiros, ruínas de bacias de contenção e valetas. Na pavimentação, foram identificadas patologias precoces como desagregação, “couro de jacaré” (fissura em bloco), “panelas” e trilhas de roda.
Impacto Social
Segundo a CGU, os desvios de recursos públicos destas obras causam grande prejuízo à população e ao setor produtivo, já que a BR-163 e BR-487 são importantes rodovias para o estado do Paraná. As rodovias tem relevância estratégica para o escoamento da produção agrícola e para a integração de regiões e estados brasileiros.
