Cascavel, uma cidade com mais de 340 mil habitantes e uma economia pujante, onde o outrora ativo e audacioso Observatório Social de Cascavel – OSC, que já foi sinônimo de impacto e transparência, uma máquina de auxílio ao controle social que, em seus dias de glória, chegou a gerar economias de até 70% nas compras públicas do município. Mas, nos últimos anos, a instituição parece ter caído num limbo de visibilidade, com suas ações se tornando praticamente invisíveis ao público, enquanto continua, segundo informado, a fazer o seu trabalho técnico.
Mas desde 2018 o cenário mudou. Se antes o Observatório era uma voz ativa na mídia cascavelense, agora as ações não são divulgadas. Um exemplo que demonstrou a relevância do Observatório foi uma denúncia de 2015 sobre isenções de IPTU para loteadoras, uma jogada corajosa em defesa do contribuinte. De ferrenho fiscalizador a espectador? Parece que sim?
Em meio a um cenário de baixa relevância, o OSC ainda tenta manter algum nível de atuação, com ações como monitoramento de licitações, visitas em obras públicas e acompanhamento de despesas da Câmara Municipal.
Situação atual
Hoje, o Observatório Social, em Cascavel, conta com apenas um funcionário e uma estagiária, além de 19 voluntários o que acaba dificultando a realização do controle social de forma ampla e eficiente, enquanto a cidade — e seus recursos — continuam à mercê de uma vigilância além daquela da Câmara de Vereadores.
Em entrevista ao Hoje Express, o presidente do Observatório Social de Cascavel, Luiz Carlos Chesini, reconhece a necessidade de mais voluntários. “O ideal seria que tivéssemos muito mais pessoas envolvidas, mas temos exigências para participar, como não estar filiado a partidos políticos e não ter parentesco com funcionários da prefeitura ou da Câmara. Isso acaba limitando um pouco”, explicou.
O presidente ainda destacou a importância do trabalho voluntário e o impacto das análises do OSC nas melhorias observadas nos processos licitatórios do município. “Não tivemos nenhuma ação judicial nos últimos quatro ou cinco anos, pois conseguimos resolver tudo de forma extrajudicial, baseados em conversas com os órgãos responsáveis”, disse.
Chesini também ressaltou que o setor jurídico e de licitações da prefeitura e da Câmara Municipal de Cascavel tem respeitado os valores de mercado nos últimos dois anos, com melhorias significativas nos processos.
Pneus e ônibus elétricos
Segundo Chesini, nos últimos meses, o OSC intensificou suas ações de monitoramento e transparência, com destaque para a análise de importantes licitações municipais. Um dos casos mais recentes em análise pelo OSC envolve a licitação de pneus para o veículo de combate a incêndio do aeroporto de Cascavel (confira matéria na sequência).
Outro ponto que chamou a atenção do Observatório foi a compra dos ônibus elétricos pela Prefeitura de Cascavel. Segundo o presidente, a aquisição dos veículos ocorreu em um pacote fechado diretamente da China, sem um comparativo prévio com fornecedores no Brasil. O OSC expressou surpresa com o fato de a prefeitura ter comprado os ônibus e, em seguida, doado às empresas de transporte público. “Essa operação ainda está sendo acompanhada. Como veio com um pacote pronto do exterior, não havia referência no mercado nacional, o que causou estranheza”, acrescentou.
O Futuro
O Observatório promete uma “retomada” para 2025, com planos de contratar mais funcionários e estagiários e revigorar suas ações.
Cadê os voluntários?
Cascavel, uma cidade com forte envolvimento empresarial e associativo, oferece um campo fértil para o surgimento de voluntários. Entretanto, a realidade de hoje é que o número de cidadãos dispostos a doar tempo e esforço para fiscalizar a gestão pública não passa de duas dezenas. A quem interessa esse cenário de pouca fiscalização? Seria o comodismo uma força silenciosa?
O primeiro incêndio a ser combatido é o da polêmica
Como a sabedoria popular diz que onde tem fumaça, tem fogo, e o melhor mesmo é estar prevenido. A propósito, você sabe o que seguro de carro, extintor, plano de saúde e caminhão de combate a incêndio têm em comum? – O desejo de nunca precisar utilizá-los. E mais: sobre este último, digamos que ele só viraria notícia caso viesse a falhar naquele momento para o qual ele foi preparado: o do fogo! – isso se não estivéssemos nos referindo aos caminhões de combate a incêndio do Aeroporto de Cascavel, é claro. Porque pelas bandas da Capital do Oeste tudo vira notícia antes mesmo de ser. É só o Observatório Social dar uma olhada.
Acontece que um contrato publicado pela Transitar – autarquia de trânsito da Prefeitura de Cascavel – no Diário Oficial no último dia 8 de outubro gerou um ‘princípio de incêndio’. A Transitar é responsável pelo aeroporto do município e o contrato, referente ao Pregão Eletrônico número 18/2024, envolve a compra de 12 pneus para caminhões de combate a incêndio a ‘módicos’ R$ 19.200,00 cada um.
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Combu$tão
Por que tão caro se na internet tem mais barato? – é o que todo mundo começou a questionar, afinal basta ‘jogar’ as especificações do pneu citadas no contrato da Transitar com a empresa Phoenix Comércio de Sobressalentes Ltda, com sede no Rio de Janeiro, que aparecem muitas opções entre R$ 4,5 e R$ 5 mil reais cada.
Braseiro
A reportagem do Hoje Express entrou em contato com a Secretaria de Comunicação Social para questionar o referido contrato. Em resposta, fomos informados de que os pneus devem conter especificações militares e não civis como estes localizados na internet, e que são feitos sob demanda, devido ao alto custo. Esta é uma exigência da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) – regente da demanda de segurança da Seção de Combate a Incêndios.
A compra, no valor total de R$ 230.400,00, para doze pneus, será destinada a dois caminhões – sendo um de propriedade do Município e outro fornecido pela Infraero à Transitar que paga pelo mesmo.
Sobre as especificações, a Prefeitura informou ainda que “os pneus, os quais constam em sites brasileiros, são os de especificações do mercado CIVIL, o que faz com que devido as suas especificações técnicas de construção sejam menos complexas do que as especificações do mercado MILITAR, que demandam pneus com maiores capacidades de carga, velocidade e pressão, devido ao seu uso em condições específicas”.
Trabalho de rescaldo
Além de torcer para que estes caminhões nunca precisem ser acionados, uma das funções do jornalista como agente social é fiscalizar. Por isto, estamos de olho.
A Transitar encerrou ratificando que “trabalha para garantir que os produtos adquiridos estejam plenamente de acordo com os processos que originaram sua aquisição, além de atender rigorosamente as linhas legais quanto à prestação de contas públicas junto aos órgãos reguladores municipais e estaduais”. E nós, jornalistas, seguimos afirmando que isso não é favor, é obrigação com o dinheiro público.
Você sabia que Cascavel tem relógio mais caro que um Rolex? R$ 99,8 mil cada
Um bom caso para o Observatório Social é o dos relógios de madeira, modelo artesanal, que pouca gente sabe que a Prefeitura de Cascavel comprou. Você sabia? Inicialmente, a compra que deu o que falar no ano passado, mas acabou esquecida foi à compra de dois relógios de modelo artesanal. Um está instalado na Praça da Bíblia e outro na Avenida Brasil, em frente à Catedral. A instalação chamou a atenção não só pelo modelo, mas pelo o valor investido em cada um deles: R$ 99.800,00. A estrutura além de marcar a hora tem um termômetro de ambiente, com a tradicional linha vermelha.
Compra questionada
Na época a compra, em fevereiro de 2023, a compra foi questionada pelo vereador Policial Madril, de forma oficial a Procuradoria Jurídica do Município. O órgão respondeu com uma verdadeira tese com 44 páginas de conteúdo. A reportagem do Hoje Press teve acesso ao documento, que descreve que o valor foi repassado pelo o Fumtur (Fundo Municipal de Turismo) que é composto de receitas de arrecadação de uma série de taxas, entre elas, de funcionamento de hotéis, bares e restaurantes.
As estruturas tiveram inspiração em um modelo existente na cidade de Gramado (RS) e que inclusive tiveram fabricação pela a mesma empresa. A compra ocorreu por meio de pregão eletrônico, e precisou se repetir duas vezes. A primeira deserta e a segunda com apenas uma empresa concorrente e que se tornou vencedora. A Ihsaan Estevan Morales Farias, sediada no Bairro Alto Alegre, em Cascavel, fundada em 2017.
Questionados sobre a possibilidade da compra de mais modelos, a Procuradoria disse que a ideia era de acompanhar os resultados obtidos nessa primeira aquisição. E, também, o posterior resultado do diagnóstico do “impacto turístico”, para que sejam feitas então novas aquisições para serem instaladas em parques da cidade. No entanto, não houve compra neste ano de 2024.
O relógio
A fabricação é em madeira nobre com certificado de origem de garapeira, pequi e itaúba. O enchimento do termômetro é com líquido ecológico vermelho resistente a raios solares. Ele tem escala de temperatura em acrílico branco, visualização de temperatura em duas faces e faixa de temperaturas de -15 graus até 55 graus.
A justificativa para compra é que Cascavel apresenta a atividade turística em ascensão e este tipo de relógio visa ambientalizar espaços públicos. Também tem como finalidade proporcionar que o turista acompanhe as horas e o clima em tempo real. Questionados pela a reportagem o Município não se manifestou até o fim desta edição.
Entre os questionamentos enviados à Prefeitura de Cascavel pela reportagem, o Hoje Press quis saber quem teve a ideia e quem aprovou a instalação dos relógios. Porém, para este item, especificamente, não houve resposta.
