BRASÍLIA – Depois de muita discussão e com a base do governo interino Michel Temer rachada, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de aumento dos servidores do Poder Judiciário. A proposta prevê um reajuste de 41,5%, com um impacto de cerca de R$ 2 bilhões em 2016. Os partidos aliados de Temer ficaram divididos: o PSDB tentou de todas as formas adiar a votação, a exemplo da semana passada, exigindo que primeiro houvesse uma audiência com o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira. Mas os tucanos foram derrotados, e o projeto foi aprovado em votação simbólica. A sessão foi comandada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente da CAE, e que voltou ontem ao Senado depois do episódio da prisão do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, na última quinta-feira.
O projeto foi aprovado, e o ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, será ouvido na próxima terça-feira. Pelo acordo, só depois dessa audiência é que a proposta será votado pelo plenário do Senado. O governo Temer queria a votação em plenário ainda hoje. O reajuste de 41,5% será pago em oito parcelas não cumulativas, até 2019.
O relator do projeto, senador Jorge Viana (PT-AC), defendeu a votação na sessão desta terça-feira e fez a proposta vencedora: o petista propôs que a proposta fosse aprovada, e o ministro fosse ouvido na próxima quarta-feira (6).
O projeto de aumento dos reajustes foi aprovado depois de muita discussão e bate-boca entre os senadores. Ex-ministro do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a aprovação da proposta e conseguiu reverter votos pelo adiamento. Jucá se irritou com a oposição do PSDB, já que o líder do governo Temer, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), é justamente do PSDB.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) defendeu que se ouvisse primeiro o atual ministro do Planejamento. E foi apoiado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-PR), José Aníbal (PSDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Fernando Bezerra (PSB-PE) e Armando Monteiro (PTB-PE). _ O projeto está dentro dos limites orçamentários_ disse Jucá.
_ O senador Jucá não acrescentou informação nenhuma. E os servidores dizerem que estão há dez anos sem aumento é conversa!!! _ reagiu José Aníbal, calando os servidores ao lembrar que nos últimos anos eles receberam o mesmo reajuste dos servidores do Executivo e Legislativo.
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_ A oposição quer votar _ disse Lindbergh.
Viana pediu mais informações ao Ministério do Planejamento e ao Judiciário e havia uma defasagem de R$ 103 milhões no impacto. Com isso, o impacto em 2016 é de cerca de R$ 2 bilhões. Segundo nota do Planejamento do último dia 14, o reajuste dos servidores do Judiciário será dado em oito parcelas e custará R$ 11,5 bilhões no acumulado, sendo R$ 1,9 bilhão em 2016; R$ 4 bilhões em 2017; e R$ 5,6 bilhões em 2018.
Segundo dados do Planejamento, o impacto acumulado dos reajustes dos servidores dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) chegará a R$ 67,7 bilhões, sendo de R$ 7 bilhões apenas em 2016.
A reclamação do PSDB era de falta de informações sobre o impacto orçamentário correto da proposta.
O acordo do reajuste dos servidores do Judiciário foi negociado entre o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e a presidente afastada Dilma Rousseff. Agora, o presidente interino Michel Temer mantém o acordo, mas avisou que não concorda com o reajuste dos ministros do Supremo, que em outro projeto teriam seu vencimento elevado dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39, 2 mil.
