Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão responsável pela organização do pleito. Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano.
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE. O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
PL lidera
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Ou seja, o PL receberá 17,87% de todo o recurso destinado ao Fundo de Financiamento de Campanha. Em segundo lugar, está o PT, do presidente Lula receberá R$ 619,8 milhões. A sigla irá receber 12,49% dos recursos.
Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões). O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3,4 milhões nas suas campanhas.
Distribuição
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.
O repasse
De acordo com a Justiça Eleitoral, os valores irão ficar disponíveis para os partidos quando a direção executiva nacional da sigla definir e divulgar seus critérios usados para a distribuição interna dos recursos. A verba deve ser aplicada exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas de cada gasto.
Em caso de sobras, o dinheiro volta para a conta do Tesouro Nacional. Caso algum partido opte por não receber o fundo eleitoral, o valor destinado a ele também será devolvido aos cofres públicos.
Em Cascavel
Caso a direção das executivas nacionais realize o repasse do fundo para os candidatos à Cascavel proporcionalmente aos valores recebidos, quem deverá receber o maior montante é o partido PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro e também do vice-prefeito de Cascavel, Renato Silva, que deverá ser o candidato do PL nas eleições de 2024.
Na sequência, a vereadora Professora Liliam do PT também deverá receber um valor considerável para a realização de sua campanha, caso seja à candidata da sigla nas eleições.
Como o União Brasil não possui pré-candidato a prefeito de Cascavel, a sigla poderá separar uma quantia para o pré-candidato Edgar Bueno, caso o pré-candidato seja realmente apoiado pelo partido nas eleições de 2024.
Na sequência vem o PSD, que já manifestou apoio à pré-candidatura de Renato Silva.
Marcio Pacheco também deverá receber valores do PP, já que a sigla é a quinta que mais irá receber recursos.
No entanto, os valores que serão destinados aos pré-candidatos á prefeito de Cascavel deverão ser divulgados pelas siglas apenas nos próximos meses, já que as executivas nacionais precisam definir os critérios de distribuição.
