BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta quinta-feira mudanças que flexibilizam o funcionamento da Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs 24 horas. Uma das alterações é a redução de quatro para dois médicos o número mínimo exigido desses profissionais para uma unidade dessas começar a funcionar. Um trabalharia no período diurno, e outro, no noturno. O ministro argumentou que há hoje no país 165 UPAs já concluídas e que não estão funcionando porque os prefeitos estão sem recursos para inaugurá-las e colocá-las para atender à população. Ricardo Barros disse ser preferível dois médicos do que nenhum.
– É melhor dois do que nenhum. Temos hoje UPAs fechadas. O Brasil precisa cair na real. Não tem mais recursos. Não tem capacidade de contratar. Os municípios estão no limite prudencial de contratar para fazer funcionar esse serviço. Das 270 UPAs em construção, 170 estão 90% prontas (para funcionar) mas o prefeito não tem capacidade para colocar para funcionar. É melhor uma UPA com um médico de dia e um de noite do que fechada. Estamos avançando. Não estamos retrocedendo. Claro que vai atender de forma proporcional à capacidade financeira do prefeito. A decisão é dele, que é o gestor de saúde – disse Ricardo Barros.
O ministro afirmou que existem hoje 520 UPAs em funcionamento no país. Outras 275 estão em construção, das quais, segundo ele, 170 quase concluídas. E há também aquelas 165 prontas e que não estão funcionando.
– Os municípios não têm como custear as UPAs nas regras estabelecidas anteriormente. Vamos flexibilizar as regras e, com isso, daremos a possibilidade aos prefeitos de colocarem para funcionar. Hoje, eles evitam emitir o certificado de conclusão da obra, que tem 90 dias para funcionar após a inauguração, porque o custo é incompatível com sua capacidade financeira – disse o ministro.
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– Com a flexibilização, mais 350 UPAs vão entrar em funcionamento rapidamente – afirmou Barros.
Se somar as 165 concluídas e não funcionando ainda com as 170 quase concluídas, a conta chega a 335.
O ministro anunciou também que as UPAs funcionarão em integração com outros serviços de saúde disponíveis nos municípios, como o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede local.
Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) criticaram a redução do número mínimo de médicos nas UPAs e afirmam que a medida irá “penalizar” ainda mais os médicos e os demais membros das equipes de saúde e também a população a ser atendida. As entidades anunciam que irão recorrer na Justiça contra a portaria que altera o funcionamento das UPAs.
“A redução no número mínimo de médicos para cada UPA – de quatro para dois profissionais – traz como consequência imediata o aumento da sobrecarga já existente no atendimento nesses serviços, penalizando ainda mais os médicos e os demais membros das equipes de saúde e, principalmente, a população que busca assistência de urgência e emergência” – diz a notas das duas entidades médicas.
O CFM e a AMB lembram na nota que uma resolução do conselho, de 2014, que trata do funcionamento de uma UPA, prevê que ?todo paciente com agravo à saúde que tiver acesso à UPA deverá, obrigatoriamente, ser atendido por um médico, não podendo ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de saúde por outro profissional que não o médico”.
