Política

Governo rondonense recalcula e orçamento de 2024 é ampliado para R$ 337milhões

Governo rondonense recalcula e orçamento de 2024 é ampliado para R$ 337milhões

O Poder Executivo de Marechal Cândido Rondon encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 42/2023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024.

A matéria – baixada pelo vereador presidente Soldado Sauer para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – revisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que havia sido aprovada em junho.

Este novo valor é cerca de R$ 37 milhões a mais do que o orçamento aplicado neste ano. Conforme o prefeito Marcio Rauber, a revisão para cima do orçamento se deu em decorrência de mudanças da metodologia da receita, índices inflacionários, royalties e consolidação na tendência de receitas. Do total do orçamento, caberá ao Poder Executivo R$ 288.880 milhões.

As pastas que mais recursos receberão são a de Saúde (R$ 93,5 milhões) e Educação (R$ 76,9 milhões).

Para a Câmara de Vereadores o valor a ser destinado no orçamento é de R$ 11 milhões. Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) caberá R$ 33.790 milhões. Ao Fundo Municipal de
Desenvolvimento (FMD) serão destinados R$ 275 mil e à Fundação Promotora de Eventos (Proem) o montante de R$ 3,5 milhões.

Poder executivo: R$ 288.88 milhões
Secretaria de Gestão de Governo: R$ 6.062.000,00
Procuradoria Geral: R$ 3.080.000,00
Secretaria de Planejamento: R$ 4.420.900,00
Secretaria de Administração: R$ 13.309.900,00
Secretaria de Fazenda: R$ 18.640.000,00
Secretaria de Educação: R$ 76.940.045,00
Secretaria de Esporte e Lazer: R$ 4.140.500,00
Secretaria de Cultura: R$ 4.268.000,00
Fundo Municipal de Cultura: R$ 18.000,00
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: R$ 5.818.700,00
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável: R$ 19.542.500,00
Secretaria de Saúde: R$ 4.529.300,00
Fundo Municipal de Saúde: R$ 89.350.775,00
Secretaria de Infraestrutura: R$ 24.374.600,00
Secretaria de Assistência Social: R$ 3.807.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 4.720.000,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: R$ 935.000,00
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: R$ 312.000,00
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social: R$ 110.000,00
Secretaria de Mobilidade: R$ 3.840.780,00
Reserva de Contingência: R$ 660.000,00

Saae: R$ 33.790 milhões
Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD): R$ 275 mil
Fundação Promotora de Eventos (Proem): R$ 3.5 milhões

Fonte: O Presente/com assessoria