Os governos do Brasil e Paraguai deverão se sentar à mesa a partir do mês de agosto para começar as renegociações das bases financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu. A dívida contraída para a construção da hidrelétrica foi quitada em fevereiro, contudo, por conta da eleição presidencial do Paraguai, que foi realizada em abril, o presidente eleito Santiago Peña somente tomará posse no dia 15 de agosto e as negociações irão se iniciar após esse período.
Entretanto, o novo presidente paraguaio já adiantou que pretende rever todo o tratado de Itaipu e não apenas as bases financeiras do Anexo C. Segundo Peña, o objetivo do governo paraguaio é alinhar um novo papel para Binacional, que é o desenvolvimento dos dois países.
Santiago já adiantou que a energia excedente produzida pela Itaipu e que pertence ao Paraguai, atualmente vendida para o Brasil, deverá ser utilizada em investimentos do próprio Paraguai.
O presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña já se encontrou com o presidente brasileiro Lula durante um evento em Brasília em maio.
Diretor Paraguaio
Apesar de tomar posse apenas no dia 15 de agosto, Santiago Peña já adiantou quem deverá nomear como diretor-geral paraguaio da Itaipu Binacional. O escolhido foi o ex-governador da província de Alto Paraná, Justo Zacarias. Segundo Peña, além de credenciais políticas, Zacarias também tem credenciais técnicas, é formado em engenharia elétrica pela Universidade de Santa Catarina e já exerceu cargos de diretor-administrativo e diretor de coordenação na Itaipu.
Após o anúncio de Zacarias como novo diretor-geral paraguaio, Justo Zacarias se manifestou, declarando que se dedicará para que a Itaipu seja um elemento de desenvolvimento para o Paraguai. “O presidente eleito me disse claramente que as relações entre Paraguai e Brasil são fundamentais. O Brasil é um grande companheiro de esforço, esperança e desenvolvimento”, declarou o futuro diretor-geral paraguaio à rádio La Unión. “Vou colocar toda minha dedicação, esforço e capacidade para que Itaipu seja um elemento de desenvolvimento para o Paraguai”, escreveu Zacarias nas redes sociais.
Estado e municípios
Apesar de a Itaipu confirmar que as negociações serão discutidas pelas “altas partes”, existem muitas “personalidades políticas” desejam participar e dar sugestões às negociações que envolvem os dois países, até porque as bases financeiras do Anexo C produzem efeitos em diversas áreas. Entre os principais entes que já manifestaram desejo de senta-se à mesa sobre a questão, é o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), que anunciou ainda em fevereiro que o Governo do Paraná quer que o estado seja “recompensado” nessa negociação.
“O [Governo do] Paraná quer que o estado seja recompensado por dois motivos. Primeiro, a Constituição Federal foi injusta com o Paraná, porque o ICMS é cobrado no destino e não na origem. Segundo, nós não temos royalties como tem o royalties de petróleo e o royalties de mineração e foi inundado 150 mil hectares de terras no estado do Paraná para fazer a represa de Itaipu”, disse o governador ao ser questionado pelo O Paraná, ainda quando da sua visita ao Show Rural 2023.
O governador também pretende chamar prefeitos do Oeste, deputados e a sociedade para debater o assunto. Os municípios lindeiros também “brigam” para participar dessas discussões. Inclusive, o tema foi debatido na Amop em abril, quando Verri esteve em Cascavel.
O que diz a margem brasileira?
A reportagem do jornal O Paraná entrou em contato com a diretoria brasileira da Itaipu Binacional, questionando a possibilidade de uma revisão completa do Tratado de Itaipu. No entanto, a assessoria de imprensa da hidrelétrica informou que as negociações serão conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores.
“A negociação para a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu será conduzida pelos ministérios de Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai, as Altas Partes Contratantes. A Itaipu, representada pela margem esquerda, terá apenas o papel de assessorar as discussões sobre o Anexo C, fornecendo informações técnicas ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério de Relações Exteriores”, informou em nota.
Foto: ABR
