Cascavel – O soterramento de três trabalhadores no dia 21 de fevereiro de 2018 criou uma grande comoção na cidade e apreensão acerca dos “perigos” de certos tipos de trabalho. No dia do acidente, os trabalhadores estavam escavando uma área, quando parte da terra que estava sendo retirada caiu em cima deles, em um buraco de aproximadamente três metros de profundidade e, por pouco, um contêiner na obra quase foi soterrado junto com as vítimas.
Atendendo de forma integral o pedido feito pelo MPT-PT (Ministério Público do Trabalho no Paraná), em ação civil pública, a Justiça do Trabalho determinou que a Construtora B4 Construções Civis Ltda pague R$ 3 milhões por dano moral coletivo em virtude do acidente de trabalho, que deixou ainda um ferido. Além de pagar a indenização, a sentença ainda determina que a empresa garanta condições seguras de trabalho aos trabalhadores, sob pena de incidência de multa.
A Justiça do Trabalho reconheceu as alegações apresentadas pelo MPT-PR na ação. Durante a investigação, foi identificada uma série de irregularidades nos procedimentos. A conclusão das investigações foi de que o soterramento que vitimou os trabalhadores ocorreu devido a não execução de estrutura de contenção de solo por parte da empresa. Dessa forma, a Justiça considerou que não houve a diligência necessária em prol da saúde e segurança dos trabalhadores.
A ação civil pública teve como base perícias, procedimento administrativo do Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia do Paraná) e Relatório de Análise de Acidente de Trabalho da SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho). O acidente aconteceu em uma obra localizada na Rua Belo Horizonte, no Bairro Neva. À época logo após o ocorrido, o Ministério do Trabalho decidiu embargar a obra da construção do edifício, mas que acabou sendo finalizado.
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil acompanhou os trâmites e disse que a obra poderia continuar, caso fossem sanadas as irregularidades apontadas na época pelo Ministério Público do Trabalho. A reportagem do Jornal O Paraná foi até o local para verificar como ficou o local, e no terreno foi construído um edifício, mas tem ainda uma área ao lado que está ociosa.
Acidentes de trabalho
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Segundo dados do Sintrivel (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Cascavel e Região), somente nos primeiros seis meses deste ano foram contabilizados 14 acidentes de trabalho com 15 trabalhadores envolvidos, mas nenhum óbito. O que chama a atenção é que os acidentes ocorreram em 12 locais distintos e 11 são de empresas jurídicas, apenas um deles em empresa não identificada, que pode ser uma obra particular.
Os dados apontam ainda que de 2018 até o fim do ano passado, Cascavel contabilizou 131 acidentes de trabalho com 136 trabalhadores feridos e destes, 20 deles perderam a vida. Somados com os dados deste ano, são 144 acidentes e 151 trabalhadores feridos. Para o presidente do Sintrivel, Roberto Americano Leal, os acidentes tem sido constantes, com número alto de mortes, exceto 2020 que teve apenas um, porém, deve se considerar o período da pandemia.
Segundo ele, os números de acidentes ligados à construção civil “assustam” porque são pais de família que perdem a vida em acidentes que deveriam ter a mínima segurança de trabalho. “Sempre dizemos que os acidentes, além de tirarem vidas, trazem muitos prejuízos a sociedade, sejam empregadores até o governo e, por isso, a prevenção é sempre melhor”, destacou.
Sobre o acidente do soterramento ocorrido em 2018, Leal reforçou que o valor que a construtora foi condenada é alto e que isso reitera que a prevenção sempre é o melhor. O sindicato visita cerca de 80 obras todos os meses, para que as empresas cumpram as normas trabalhistas e a legislação, mas, sobretudo, que ofereçam segurança para os trabalhadores e que cobrem destes mesmos trabalhadores que utilizem os equipamentos de proteção coletiva e individual.
Foto: Paulo Eduardo/O Paraná
