Moro na mira
Com a cassação do registro de candidatura e por consequência do mandato do ex-procurador do MPF e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos), o senador Sergio Moro (União Brasil) entra na mira do TSE e acredita que será o novo alvo da Justiça Eleitoral. Tanto Moro quanto Dallagnol atuaram na Operação Lava Jato.
Moro na mira II
Contudo, a diferencia é que o mandato de Moro entra na mira por “fogo amigo”, já que a eleição de Moro está sendo questionada na Justiça Eleitoral do Paraná pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL). A sigla que teve como candidato ao Senado pelo Paraná nas eleições de 2022 o ex-deputado Paulo Martins, apresentou um pedido de cassação do mandato de Moro em dezembro de 2022, questionando supostas irregularidades nos gastos de campanha.
Quem assume?
Após o anúncio da cassação do mandato de Deltan, já iniciaram os questionamento para saber quem irá assumir a vaga deixada pelo deputado federal mais votado do Paraná. O suplente direto do partido é o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos). Contudo, como ele fez menos de 12 mil votos poderá ser barrado por não ter atingido o quociente individual. Se isso acontecer, a vaga ficaria com o pastor Itamar Paim (PL).
Podemos vai recorrer
Deltan Dallagnol deverá recorrer da decisão do TSE que cassou o seu mandato na Câmara Federal. Os recursos podem ser impetrados no próprio TSE e no STF, contudo, ele deverá aguardar o julgamento fora da Câmara dos Deputados, já que a decisão tem efeito imediato. A presidente do Podemos, Renata Abreu (SP), adiantou que a sigla vai recorrer da decisão.
Confisco de bens
O senador Sérgio Moro apresentou um projeto (PL 2.522/2023) que prevê hipóteses de não restituição de bens ao acusado de tráfico de drogas, nos casos de absolvição, extinção da punibilidade ou de nulidade do processo. Segundo Moro, os bens decorrentes da atividade criminal, relacionada ao tráfico de drogas, devem ser objeto de perda e confisco, mesmo quando houver absolvição.
Arruda e Freitas
O deputado estadual Artagão Junior (PSD), corregedor da Alep, informou que a Corregedoria não encontrou elementos suficientes para encaminhar ao Conselho de Ética a reclamação do deputado Ricardo Arruda (PL) contra o deputado Renato Freitas (PT) por supostas ofensas. Artagão informou que ainda existem outras reclamações protocoladas que ainda estão sendo analisadas.
Lula no G7
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou ontem (17), para uma viagem ao Japão, onde participa como convidado da Cúpula do G7. O evento ocorre nos dias 20 e 21, em Hiroshima. Os principais temas a serem abordados na cúpula serão segurança alimentar, inflação e o alto endividamento das nações em desenvolvimento e a guerra na Ucrânia.
“Despolarizar o país”
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a “despolarizar o país”. Um dos principais articuladores do governo com o Congresso para viabilizar a proposta, o ministro afirmou que tem dialogado com parlamentares da base governista e da oposição.
