Curitiba – O governador em exercício Darci Piana recebeu ontem (8), no Palácio Iguaçu, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt, para discutir a implementação do Paraná Eficiente, projeto de inovação e modernização da gestão pública. O representante do órgão financeiro internacional confirmou a liberação de US$ 30 milhões ao Estado referentes à primeira parcela de um financiamento de US$ 130 milhões firmado entre as partes em novembro de 2022.
A operação de crédito será destinada para a modernização dos serviços de saúde e dos sistemas de informação ambiental, políticas de redução de riscos de desastres e o fortalecimento do planejamento do setor público com gestão de investimentos. A iniciativa tem duração prevista de cinco anos e é dividida em duas partes: a primeira, com desembolso de US$ 120,5 milhões, para apoio a programas já existentes no PPA (Plano Plurianual), e a segunda, de US$ 9,5 milhões, destinada a financiamento de estudos e consultorias para novos projetos de investimento.
De acordo com o Piana, a confirmação do repasse demonstra a capacidade do Governo do Estado em avançar em relação às exigências estabelecidas pelo Banco Mundial. “A liberação da primeira parcela do financiamento pelo Banco Mundial significa que estamos cumprindo com o acordo firmado, que vai servir para o aprimoramento da gestão governamental e dar mais eficiência aos serviços prestados à população paranaense”, afirmou o governador em exercício.
O diretor do Banco Mundial creditou a liberação da primeira de cinco parcelas previstas no empréstimo poucos meses após a assinatura do acordo ao bom desempenho do Governo do Estado. “Tivemos um bom início desse projeto em conjunto graças ao esforço da equipe estadual envolvida em atingir as metas estipuladas. A partir de agora, a equipe do Banco Mundial está à disposição do Governo do Paraná para discutir as prioridades para que os objetivos sejam atingidos de maneira eficiente”, declarou Zutt.
O próximo passo é a realização de uma série de encontros técnicos entre os representantes do Banco Mundial e dos órgãos estaduais que farão a gestão dos recursos. Entre eles, a comitiva deverá visitar a Secretaria da Saúde, Instituto Água e Terra (IAT), Secretaria da Administração e da Previdência e, por fim, a Secretaria do Planejamento, pasta responsável pela coordenação do Paraná Eficiente.
PRIORIDADE EM SAÚDE
Inicialmente desenhado em 2019, o projeto precisou ser adaptado por conta da pandemia da Covid-19. Por isso, ele passou a abordar prioritariamente os desafios do Paraná na prestação de serviços de saúde, visando um apoio à implementação efetiva do plano de recuperação pós-pandemia do Estado.
Apenas para a saúde, os investimentos previstos através do Paraná Eficiente somam US$ 86,7 milhões. Eles serão utilizados para o custeio de despesas retroativas com a abertura de leitos hospitalares, a integração de sistemas digitais de gestão em saúde e do SAMU e a transformação de 40 Hospitais de Pequeno Porte (HPP) em Unidades de Cuidado Multiprofissionais.
O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim do status da Covid-19 como emergência de saúde pública internacional na última sexta-feira (05), mas que, apesar disso, as medidas tomadas pelo Governo do Paraná durante a crise são um legado para o sistema hospitalar estadual.
“Apesar de responder melhor do que a média do País e do mundo, o Paraná não passou ileso aos efeitos da pandemia. Os recursos liberados pelo Banco Mundial vêm em um momento fundamental para o orçamento da Secretaria da Saúde para que possamos ampliar e melhorar ainda mais o atendimento”, disse o secretário.
Foto: AEN
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OUTROS INVESTIMENTOS
Na área ambiental, estão previstos US$ 25 milhões para a implantação de ferramentas que reduzam o tempo médio de processamento de licenças ambientais e aumentem a capacidade do monitoramento dos órgãos fiscalizadores, em especial o IAT. O sistema de alertas da Defesa Civil para desastres naturais também deverá ser aperfeiçoado.
Entre outros objetivos do programa, estão a digitalização de 98% dos serviços disponíveis aos cidadãos e a melhoria da eficiência da gestão patrimonial, com redução no gasto com combustíveis e manutenção da frota de veículos, e a regularização de 300 áreas do Estado com a implantação de um Plano de Ocupação de Imóveis.
Também serão feitas as entregas e a continuidade dos planos produtivos regionais, a implantação de governanças e de um sistema informatizado de gestão regional; além de um modelo de gestão de investimentos públicos alinhado com o planejamento para resultados.
