Brasília – Os cofres municipais iniciaram o mês de maio em queda. Isso porque o repasse do primeiro decêndio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diminuiu em relação ao repasse do mesmo período no ano de 2022.
O montante total a ser repassado nesse decêndio corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9.157.697.369,38. Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de 1,24%. Segundo dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), a expectativa é de uma pequena retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%.
Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 teve crescimento de 2,52% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Cautela
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) alertou aos gestores municipais para que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, especialmente diante do cenário de prorrogação da divulgação dos dados do Censo 2022 para 28 de junho. Entre as orientações, a entidade reforça a necessidade de que sejam planejadas as ações e orçamentos, além da importância de economizar nesses primeiros meses de economia.