Cascavel – O típico clima em que esquenta rapidamente e em seguida chove e depois esquenta de novo, é bastante familiar durante o verão e faz com que a grama e o mato cresçam mais rapidamente. O problema fica maior nos terrenos baldios, em que muitas vezes o proprietário acaba esquecendo de dar aquela olhada e quanto percebe o mato está bem alto. No ano passado em que a cidade viveu uma grande epidemia de dengue, a lei que estipula valor da multa e prazo para a limpeza ficou mais rígida e endureceu as regras para os proprietários.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Nei Haveroth, a mudança da lei ocorreu no fim do primeiro semestre e ano fechou com um aumento de 54% na quantidade de multas em comparação ao ano anterior. Um pouco mais de 840 terrenos acabaram sendo multados principalmente pelas regras principais, como mato alto e lixo, trazendo uma preocupação ainda maior por causa da dengue.
Além da fiscalização dos terrenos particulares, a Secretaria de Meio Ambiente mantém um cronograma de limpeza dos terrenos públicos e de espaços de lazer, já que existe uma grande quantidade de parques espalhados pela a cidade. “Tentamos manter um cronograma de limpeza de dentro do que conseguimos para manter limpo os espaços, mas temos uma demanda bem intensa”, explicou Haveroth. A equipe de fiscalização já retornou aos trabalhos neste começo de ano.
Novas regras
A alteração da Lei 459/2007 ocorreu no final de junho do ano passado. Com isso, a multa para quem mantêm lote sujo e com mato, saiu de R$ 2,63 para R$ 5,26 por metro quadrado, ou seja, valor dobrou. A aplicação da multa vale para lotes que possuam matos, ervas daninhas ou plantas nocivas ao meio urbano em altura igual ou superior a 80 centímetros. Terrenos que possuam resíduos sólidos como madeiras, isopor, borrachas latas de alumínio e vidros também são passíveis de multas, além daqueles que mantiverem restos de obras de construção como tijolos, telhas, componentes cerâmicos, entre outros. Além disso, locais que possam acumular água, queimadas em lotes, descarte de móveis, resíduos volumosos ou que utilizem de capina química também serão multados.
Em caso de resíduos sólidos perigosos, que apresentam características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade a multa é ainda mais pesada e passa sai de R$ 5,26 para R$ 10,52. O pagamento das multas aplicadas, quando efetuado no prazo máximo de 15 dias contados a partir da data da notificação expedida, terá desconto de 50% sobre a multa.
Depois de decorridos quinze dias de aplicação da autuação, caso o proprietário do imóvel não tenha regularizado a situação, o Município de Cascavel, poderá executar os serviços de limpeza e roçada. Caso a Administração execute os serviços, o Município lançará a taxa de limpeza e conservação, prevista no Código Tributário Municipal.
Haveroth destaca que se todos cuidarem dos terrenos, o Município poderá concentrar seus esforços na limpeza e cuidado dos espaços públicos. Um levantamento prévio divulgado em 2020 apontou que a cidade possui mais de 20 mil terrenos baldios e reclamações sobre espaços com matagal estão entre as principais demandas da Ouvidoria Pública, pelo telefone 156.
