Palotina – A burocracia em torno das outorgas e licenciamento para fins de produção de peixes no Oeste do Paraná levou uma comitiva de líderes de Palotina e Marechal Cândido Rondon para a capital do Estado. Entre as lideranças, Guilherme Daniel (C.Vale) e Celso Brasil (Copacol), estiveram reunidos com o IAT (Instituto de Água e Terra), Secretaria Estadual da Agricultura e também do Meio Ambiente, FAEP e deputados estaduais. Em todo o Paraná, são aproximadamente 25 mil produtores de tilápia, conforme dados da PeixeBR.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato Rural de Palotina, Edmilson Zabott, as reuniões foram de extrema importância para mostrar às autoridades “a problemática envolvendo a outorga e licenciamentos ambientais a produtores de peixe da região”. Conforme o líder sindical, muitos produtores estão apreensivos diante da dificuldade de obter os documentos, comprometendo até mesmo a continuidade na atividade.
“Alguns produtores estão com as licenças vencidas e estão encontrando dificuldade para renovação. Nosso intuito foi reivindicar agilidade dos órgãos e também para que haja redução nas taxas cobradas”, disse Zabott. Os maiores obstáculos, segundo ele, são vivenciados pela cadeia produtiva de peixes na região.
Entre as autoridades, participaram das reuniões o secretário estadual da Agricultura, Norberto Ortigara; o presidente do IAT, José Volnei Bisognin; o presidente da FAEP, Ágide Meneguette e o secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, Jairo Gund.
2 mil empregos
Somente na microrregião de Toledo, formada por 20 municípios, estão concentrados 55% dos peixes produzidos no Paraná, com as principais plantas frigorífica C.Vale e Copacol, responsáveis pela geração de pelos menos dois mil empregos. “Precisamos achar uma solução urgente para o problema, pois sem as outorgas e licenciamento os produtores não conseguem acessar financiamentos para suas atividades”, disse. Em nota, o IAT informa uma redução de 50% nas taxas de licenciamento para áreas de médio e grande porte.
O Paraná é referência nacional em piscicultura, muito por conta da força predominante da atividade no Oeste. Além das questões de outorga e licenciamento, há outros problemas que agravam situação do produtor de peixe, como o elevado custo de produção e a tarifa de energia elétrica usada na manutenção das estruturas de criação e oxigenação dos açudes.
R$ 1 bilhão
A taxa de crescimento anual da aquicultura do Paraná projetada para os próximos três anos é de 20% ano, o que deve elevar o VBP (Valor Bruto da Produção) do setor R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões até 2025. A estimativa é do Deral (Departamento de Economia Rural).
O Anuário 2022 da Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura) aponta, mais uma vez, o Paraná como o maior produtor de peixes produzidos em cativeiro. Segundo o documento, a produção cresceu 9,3%, em 2021, com 188 mil toneladas, 16 mil toneladas a mais do que no ano anterior.
O cultivo da tilápia respondeu por 182 mil toneladas, mais que o volume somado dos dois Estados que aparecem na sequência, São Paulo (76 mil toneladas) e Minas Gerais (47 mil toneladas).
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