Informe da Redação: Pedágios, Votação - O Paraná

Pedágios

A juíza Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª. Vara Federal de Curitiba, intimou o DNIT a explicar que providências está adotando em relação às praças de pedágio desativadas no Paraná. O órgão tem 72 horas para responder os questionamentos. A medida responde a ação ajuizada pelo Instituto Brasil Transportes (IBT), que pede providências do órgão em relação às estruturas abandonadas.

Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça da Alep aprovou o Projeto de Resolução que cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense. De acordo com a proposta, o objetivo é garantir a participação das mulheres na composição da Mesa Diretora da Assembleia, além de criar uma bancada composta por todas as parlamentares do Legislativo.

Votação

Os membros da CCJ aprovaram o parecer favorável na forma de um substitutivo geral do relator da matéria, deputado Tião Medeiros (PP). Desta forma, ficou prejudicado o voto contrário pela inconstitucionalidade do projeto redigido pelo deputado Homero Marchese (Republicanos).

Educação Especial

O deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD) apresentou um Projeto de Lei Complementar que prevê a ampliação dos atendimentos do Governo do Estado observados em termo de convênio com a educação especial no Paraná, através do terceiro setor. Entre as mudanças propostas para a lei vigente, estão a equiparação salarial entre os profissionais a serem contratados pelas entidades e os servidores públicos do Estado.

Transporte Coletivo

A Agepar abriu Consulta Pública destinada a obter sugestões, críticas e demais manifestações sobre a metodologia de atualização das tarifas de transporte coletivo rodoviário de passageiros do Paraná. A Consulta fica aberta até o dia 1º de junho de 2022 e pode ser realizada através do site da agência.

Blocos de Serviços

O secretário de Assistência Municipal de Foz do Iguaçu, Elias de Sousa Oliveira, defendeu o repasse de recursos estaduais aos municípios pelos chamados blocos de serviços prestados pelo setor à população. Segundo ele, os municípios têm sofrido dificuldades em utilizar os repasses estaduais da forma como ela é feita atualmente e alegou que o repasse por blocos traria maior flexibilidade ao município.

Refis 2022

O Poder Executivo de Foz do Iguaçu encaminhou para apreciação da Câmara Municipal o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2022. A matéria foi lida na sessão de ontem (3) e agora passa a tramitar nas comissões. O Refis permite que as pessoas possam regularizar débitos e tributos município vencidos até 31 de dezembro de 2021.

Otimismo I

Os empresários de Cascavel estão entre os mais otimistas do Estado quanto ao aumento das vendas para o Dia das Mães, que será oficialmente comemorado no próximo domingo, 8 de maio. A estimativa de crescimento no comércio local é de 21,2%, acima da média estadual que é de 19,3%, conforme apurou pesquisa Faciap/DataCenso que acaba de ser divulgada.

Otimismo II

A pesquisa foi realizada nos dias 25 e 26 de abril e ouviu 503 pessoas nos principais centros econômicos e comerciais do Paraná – Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Guarapuava, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Pato Branco. Os indicadores comparam a expectativa atual com números registrados no Dias das Mães do ano passado. Em Cascavel, foram entrevistadas 73 pessoas. Os ouvidos no levantamento são empresários, sócios, gerentes, supervisores e responsáveis de vendas.

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