Informe da Redação - O Paraná

Prestação de Contas

A Câmara de Cascavel realiza na segunda-feira (21), a Audiência Pública para que o Poder Executivo de Cascavel realize a prestação de contas do 3° quadrimestre de 2021. O secretário de Finanças de Cascavel, Edson Zorek irá apresentar aos vereadores os números.

Audiência Pública

A comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo da Câmara de Cascavel convocou uma Audiência Pública para debater sobre a Trincheira no Cascavel Velho. A reunião será realizada no dia 3 de março, a partir das 19h30, no plenário da Casa de Leis.

Mobilidade

O objetivo da realização da Audiência é discutir a possibilidade de uma trincheira na BR-277 para o acesso ao Bairro Cascavel Velho, com o objetivo de melhorar a mobilidade e segurança dos moradores.

Greve

Os trabalhadores do transporte coletivo de Foz do Iguaçu anunciaram uma paralisação, a partir da próxima terça-feira (22). Os ônibus ficarão parados no terminal de transporte urbano, no centro da cidade. Segundo informações, pelo menos 200 trabalhadores devem participar do movimento.

Combate as Esmolas

Tramita na Câmara de Toledo um projeto de lei que tem o objetivo de combater as esmolas no Município. O PL de autoria do vereador Chumbinho Silva, prevê a criação de uma campanha socioeducativa com o slogan “Dar esmolas não ajuda”, visando desestimular a prática de dar esmolas.

Self Service

O deputado estadual Soldado Fruet (Pros) encaminhou um ofício ao senador Oriovisto Guimarães (Podemos), apelando para a suspensão do trâmite legislativo do projeto de lei 271/2022. A matéria proposta por Oriovisto permitir o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis aos domingos, feriados e dias úteis, no período das 20h às 6h.

Prejuízo

Segundo o deputado, “a medida resultará em expressivo prejuízo aos frentistas e suas famílias, além do claro desrespeito à Constituição Federal, já que o artigo 7º, inciso XXVII, dispõe sobre a proteção dos trabalhadores em face da automação”.

Reforma Tributária

O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na Comissão de Comissão e Justiça (CCJ), na próxima quarta-feira (23), garantiu o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e representantes do setor varejista.

Bens Essenciais

Tramita na Câmara Federal um Projeto de Lei Complementar que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. Conforme a proposta, a alíquota máxima para os bens essenciais será de 5%, podendo ser aumentada em até 15% quando se tratar de progressividade ambiental. A regra vale para os tributos federais, estaduais e municipais.

Agentes penitenciários

Os deputados estaduais voltam a debater na segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta do Poder Executivo que garante o pagamento do auxílio alimentação aos agentes penitenciários do Estado. O projeto de lei 19/2022 está pautado para ser votado em terceiro turno e em redação final em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária.

Vizinho Solidário

A proposta que cria regras para que cidadãos promovam ações e utilizem ferramentas em prol da segurança do bairro ou localidade onde moram também está pautada para ser votada em redação final. O projeto de lei 170/2021, assinado pelo deputado Coronel Lee (PSL), institui regramentos e objetivos para a implementação do programa “Vizinho Solidário”.

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