Coluna ADI pelo Paraná

Energia limpa

O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu, pela primeira vez na história, a Declaração de Inexigibilidade de Licença Ambiental (Dila). A Dila é emitida, de acordo com a Resolução Sedest nº 11/2021, para licenciamento de empreendimentos de energia fotovoltaica instalados em unidades domiciliares e/ou pluridomiciliares, unidades industriais, comerciais, agropecuários, entre outros, inferior ou igual a 1,5 hectare (ha) e em local coberto por rede pública de energia. A declaração foi criada para diminuir a burocracia na emissão de licenças ambientais com a finalidade de instalação de empreendimentos que gerem energia limpa.

Energia limpa II

Foram criadas sete Resoluções, cada uma com especificações próprias para instalação e uso da energia fotovoltaica em cada tipo de empreendimento. Elas evitam que o usuário tenha que passar por todo o processo que um licenciamento de uma grande potência exige, como hidrelétrica por exemplo. “Esse programa é o que faz e vai fazer a diferença para o produtor rural. O mundo deseja consumir produtos sustentáveis e o Paraná produz muito cuidando do meio ambiente e preservando o futuro das próximas gerações”, disse o secretário Márcio Nunes.

Combate à violência

Em 2021 a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas leis essenciais no combate à violência doméstica. A do Sinal Vermelho e a do Botão do Pânico Digital. Duas ferramentas fundamentais para que as vítimas possam pedir socorro sem chamar a atenção e a qualquer momento. “Nosso objetivo é criar uma grande rede de proteção às mulheres em todo o Estado”, disse a deputada Cristina Silvestri (CDN), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa.

Solenidade adiada

A solenidade de posse das novas diretorias da OAB Paraná, do Conselho Seccional, das presidências de subseções e da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), inicialmente marcada para a noite de 18 de janeiro, foi adiada em medida preventiva diante do surto da variante ômicron da covid-19. Ainda não há previsão de nova data para a cerimônia.A presidente eleita, Marilena Winter, assinou no início deste mês o termo de posse e deu início aos trabalhos da diretoria para o triênio 2022-2024.