Parceria entre Governo e Assembleia em 2021 foi determinante para novas conquistas

As sessões legislativas na Assembleia do Paraná se encerraram na última quarta-feira (15) com a aprovação de diversos projetos de lei do Governo do Estado. As propostas, já sancionadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, tratam de temas como educação básica, segurança pública, valorização de servidores, ensino superior, entre outros. E a participação dos deputados na construção e no aprimoramento de cada texto, com apoio da sociedade e em parceria com o Executivo estadual, foi, ao longo de 2021, um dos fatores determinantes para os avanços conquistados no Paraná.

“Eu tive a honra de ser deputado estadual e sei do importante papel que os nossos parlamentares têm dentro da estrutura do Estado. De um lado, eles debatem e aprofundam os projetos que enviamos para a Assembleia, trazendo contribuições fundamentais para cada proposta. De outro, conhecem como ninguém o dia a dia e as demandas dos municípios, pois estão em contato diário com prefeitos, vereadores e lideranças. Por isso, nos ajudam muito a fazer do Paraná cada vez mais moderno e inovador”, afirmou o governador.

Um dos temas centrais tratados pela Assembleia em 2021 foi o fim dos contratos de pedágio do Anel de Integração. Além de votar a delegação dos 1.163 quilômetros de rodovias estaduais para a União, a Assembleia realizou diversas audiências públicas em todas as regiões do Paraná, dando respaldo ao Governo no trabalho de convencimento, em Brasília, por um pedágio com menor preço das tarifas, obras nos primeiros anos de contrato e licitação transparente na Bolsa de Valores.

“O governador é essencialmente um homem do diálogo, que sempre deu espaço para os deputados opinarem na adoção das políticas públicas para o Paraná. Prova disso é que houve emendas em inúmeros projetos que vieram do Governo, inclusive emendas da oposição, demonstrando que a democracia e o entendimento sempre estarão acima de qualquer divergência política ou partidária. O nosso norte é beneficiar mais de 11,5 milhões de paranaenses”, destacou o deputado Hussein Bakri, que é líder do Governo na Assembleia.

Agora nas últimas semanas, por exemplo, foram votados e aprovados projetos que reforçarão em 2022 a caminhada para que o Paraná atinja o posto de melhor educação do Brasil: o reajuste do piso dos professores da rede básica para R$ 5.545, a adoção de bônus para os diretores e a retomada do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação).

Da mesma forma, no ensino superior a Lei Geral das Universidades (LGU) padronizará a gestão de pessoal, custeio e investimento das sete instituições estaduais, a partir de critérios públicos, transparentes e auditáveis.

Na cultura, os deputados aprovaram um aumento no orçamento do setor de 0,26% para 0,55% em 2022. Também deram o aval para a adoção do Cartão Comida Boa como uma política de Estado – que vai transferir R$ 80 mensais a 90 mil famílias paranaenses vulneráveis – e para o Energia Solidária – que ampliará a faixa de consumo de 120 kWh para até 150 kWh para 336 mil famílias.

Já na segurança pública, a Assembleia debateu intensamente com o Governo uma série de questões, culminando na aprovação do vale-alimentação de R$ 600 mensais para as polícias, da criação da Polícia Penal bem como da isenção previdenciária a militares portadores de moléstias graves.