Bruxelas – Com um lançamento de títulos de dívida histórico, que levantou 20 bilhões de euros (R$ 122 bilhões) – primeira fatia de um pacote 39 vezes maior -, a UE (União Europeia) deu nessa quarta (16) o pontapé inicial em seu programa de recuperação da crise causada pela covid-19.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia (Executivo da UE), foi a Portugal e à Espanha dar pessoalmente aos governos locais a notícia de que seus projetos de investimento e reformas foram aprovados. Nesta quinta, será a vez da Grécia e da Dinamarca e, na sexta, de Luxemburgo.
O esquema é uma vitória política da Comissão, que, no ano passado, obteve autorização dos 27 países da UE para fazer o empréstimo conjunto, tendo como base garantias de seus estados-membros e propostas de novas fontes de arrecadação.
A estratégia permite que, sob aval do conjunto de nações, países mais pobres obtenham crédito a juros mais baixos, além de verbas a fundo perdido.
A contrapartida desses recursos também fortalece politicamente o Executivo europeu: os planos apresentados precisam cumprir uma série de condições, entre elas o de destinar no mínimo 37% do valor recebido para medidas de combate à mudança climática e não menos que 20% em ações de digitalização.
Os países também precisam patrocinar reformas estruturais recomendadas pela Comissão Europeia, adotar passos práticos para reduzir disparidades de renda e desigualdade de gênero e nenhum dos programas financiados pelo dinheiro da UE pode representar risco sério aos pilares de sustentabilidade do bloco, como biodiversidade, economia circular e combate à poluição.