Curitiba – As prefeituras que aderiram ao Programa Família Paranaense têm pouco mais de duas semanas para se inscreverem na chamada pública que prevê a construção de 500 casas populares. O prazo para protocolar a documentação na Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social do Paraná termina dia 22.
A ação é destinada a famílias em situação de vulnerabilidade social e faz parte do Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana, desenvolvida pela Secretaria da Família, em parceria com a Cohapar.
A Chamada Pública 005/2017 prevê investimento de R$ 30 milhões.
De acordo com a coordenadora do Programa Família Paranaense, Letícia Reis, o objetivo é o atendimento integral às famílias em situação de risco e vulnerabilidade.
As prefeituras deverão apresentar os lotes individualizados e indicar o número de unidades habitacionais pretendidas, no mínimo dez e no máximo 50. Esses lotes não podem abrigar vegetação nativa ou afloramento rochoso que impeçam a implantação da unidade habitacional e ter solo compatível com implantação de tratamento de efluente, se não existir coleta de esgoto.
Esta é a segunda chamada pública para construção de unidades habitacionais. A primeira foi aberta em fevereiro e, dos 156 municípios elegíveis, 20 foram selecionados. Essas prefeituras podem participar da chamada aberta nesta semana, para completar a cota de 50 casas por município.
Para tirar dúvidas ou buscar mais orientações, a prefeitura pode procurar o escritório regional da Secretaria da Família ou da Cohapar que atendem seus municípios.