Cascavel – A Operação Carne Fraca está mais viva do que nunca no imaginário do agronegócio brasileiro como um trauma difícil de ser esquecido e provocou profundo impacto no mercado internacional, prejudicando, sobretudo, o Brasil. Na região oeste do Paraná, não foi diferente, mas a proteção para que isso não volte a ocorrer tem nome: compliance. É o que destaca o advogado especialista no tema William Júlio de Oliveira, do BGO Advogados Associados de Cascavel.
O Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária criou em dezembro passado o Selo AGRO+Integridade, que reconhece empresas que adotam práticas de Governança e Gestão capazes de evitar desvios de conduta e fazer cumprir a legislação, em especial a Lei Anticorrupção 12.846/2013.
No oeste, somente as cinco principais empresas do setor cooperativista, por exemplo, são responsáveis por um faturamento anual de R$ 20 bilhões e geram em torno de 40 mil empregos diretos. Todo esse gigantismo se dá porque a região responde por 25% de tudo o que é produzido no Estado do Paraná, sendo primeiro lugar na produção de aves, suínos e tilápias e segundo lugar na produção de bovinos do VBP (Valor Bruto de Produção), índice medido pelo próprio Ministério da Agricultura. Além disso, é cada vez maior e mais evoluído o processo de industrialização de sementes.
Para Eduardo Amaral, CEO da Eticca Compliance de Curitiba, empresa que fornece suporte tecnológico para implantação dos programas de Compliance, inclusive o gerenciamento do canal de denúncias, o lançamento do selo tem como requisitos similares o Programa Pro-Etica da CGU, que também com base da Lei 12.846/2013, dá diretrizes a implantação do programa de Compliance nas empresas.
Mais que relacionado a corrupção, o Compliance é um conjunto de regras e procedimentos de auditoria e incentivo a denúncia com o objetivo de prevenir, detectar, interromper e sanar a ocorrência de irregularidades e fraudes, daí a importância no agronegócio, na produção de alimentos e na relação direta com os mercados consumidores.
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Oportunidade
Para William Júlio, “essa é para as empresas do Agronegócio uma excelente oportunidade de estruturar na prática seus programas de Compliance e ter um reconhecimento a nível nacional e internacional, ganhando assim um diferencial competitivo.”
Show Rural
Toda essa discussão se dá diante do contexto da realização do Show Rural Coopavel 2017, evento que será realizado de 5 a 9 de fevereiro, em Cascavel. “Essa é a oportunidade de, com o segmento reunido em cinco dias de uma discussão evoluída em um grande show da eficiência tecnológica humana, colocar no debate um tema que ainda nos afronta, a corrupção e suas consequências e o mais importante: os meios de evitá-las, precavê-las ou minimizá-las”, destaca Eduardo.
