Maripá – O repasse de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) teve queda de 8,86% em outubro se comparado com o mesmo mês do ano passado. Com o último repasse do mês, no dia 27, o montante destinado à região foi de R$ 90.173.438,13. Em outubro de 2019 o valor foi de R$ 98.944.536,66.
De acordo com o prefeito de Maripá, Anderson Bento Maria, a queda se deve a uma terça-feira a menos, mas foi compensada com o valor repassado a mais em setembro. “Esse mês veio um pouco abaixo, sim, mas é porque no mês de setembro tivemos cinco terças-feiras [dia em que ocorrem os repasses] e, em outubro, foram quatro, por isso a diferença. Além do fato de que, ano passado, o mês de outubro teve cinco terças e um repasse a mais que agora. Então, o que perdemos em outubro foi compensado com o aumento de receita que tivemos em setembro e, se comparados os dois meses, teremos um saldo ainda positivo nas receitas”, explica Bento Maria.
Equilíbrio
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Sobre o fechamento das contas neste ano impactado pela pandemia do novo coronavírus e a consequente queda na arrecadação, os prefeitos se mostram otimistas, mesmo com o fim do auxílio do governo federal, que foi utilizado pela maioria dos gestores para garantir a folha dos servidores. “O valor do governo federal ajudou muito os municípios. Aqui, em Matelândia, destinamos a maior parte do recurso para a folha de educação. Tivemos também uma ajuda grande da União para a saúde, então estamos levando de forma equilibrada, até porque fizemos um enxugamento de cerca de 18% nas despesas. Os municípios, no geral, estão todos nessa ordem… Aqueles que fizeram ajustes na folha, em cargos comissionados, despesas e redução de investimentos, conseguirão fechar o ano, não com tranquilidade, mas vão fechar com as contas em dia. Já os prefeitos que não tomaram essas medidas, certamente terão dificuldades e poderão até responder por improbidade administrativa, o que é lamentável”, afirma o presidente da Amop e prefeito de Matelândia, Rineu Menoncin.
O prefeito de Maripá também se mostra otimista: “A meu ver, as coisas estão se encaminhando para a normalidade, principalmente em relação ao ICMS. Nós, aqui, em Maripá, já estamos fazendo investimentos mesmo na reta final [do mandato]. É claro que a minha principal receita é o ICMS, tem algumas cidades que dependem muito do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], mas, no meu modo de ver, as coisas estão se normalizando”, observa Bento.
Já o presidente da Amop ressalta a colaboração da força do agronegócio na região: “O oeste é uma região privilegiada. Devido ao agronegócio, nós tivemos uma arrecadação boa na cadeia produtiva, em grãos e em proteína animal, com valores bons. É claro que as coisas não estão acontecendo como gostaríamos nos municípios, mas entendemos que é uma pandemia, então é uma realidade diferente que precisamos enfrentar”.
